Análise do licenciamento ambiental de geração de energia solar em estados prioritários do Brasil

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Autor(es): dc.contributorCardoso Júnior, Ricardo Abranches Felix-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1773203627781222-
Autor(es): dc.contributorFontoura, Geraldo Andre Thurler-
Autor(es): dc.contributorGandelman, Dan Abensur-
Autor(es): dc.creatorInsignares, Andres Luis Vorbau-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:16:37Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:16:37Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-11-15-
Data de envio: dc.date.issued2023-11-15-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/31141-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/767259-
Descrição: dc.descriptionA atual era de intensas mudanças climáticas traz consigo diversas adversidades para o meio ambiente, como o aquecimento global e a escassez de água. Essas mudanças têm impactos significativos na vida humana, incluindo a produção de energia elétrica, especialmente aquela proveniente de fontes hidrelétricas, que são as mais comumente utilizadas no Brasil. Assim, o presente estudo tem o intuito de contribuir para a ampliação da matriz energética do país com a utilização da energia solar, promovendo o desenvolvimento sustentável, através de uma análise crítica e da legislação federal e de estados prioritários. Por meio de uma revisão da legislação ambiental brasileira, e da expansão elétrica nacional, foram identificadas legislações ligadas ao tema, nas esferas federal e estadual, gerando assim maior entendimento sobre os princípios. Conclui-se que apesar de não haver legislação a nível federal sobre o tema, diversos estados seguem princípios semelhantes para a enquadramento de potencial poluidor, entretanto ocorrem diferenças em critérios adotados com relação ao enquadramento do porte. A falta de uma legislação federal como guia cria dispersões em alguns temas relacionada a forma na qual o licenciamento ocorre-
Descrição: dc.descriptionThe current era of intense climate change brings numerous adversities to the environment, such as global warming and water scarcity. These changes have significant impacts on human life, including the production of electrical energy, especially that derived from hydropower sources, which are the most commonly used in Brazil. Thus, this study aims to contribute to the expansion of the country's energy matrix through the utilization of solar energy, promoting sustainable development through critical analysis of federal legislation and prioritized state regulations. By conducting a review of Brazilian environmental legislation and national electricity expansion, the legislations related to the topic were identified at both the federal and state levels, enhancing understanding of the principles. It can be concluded that despite the absence of federal legislation on the subject, several states follow similar principles for assessing potential pollution; however, differences arise in the criteria adopted regarding the classification of the size (capacity) of enterprises. The lack of federal legislation as a guide creates variations in certain aspects related to the licensing process-
Descrição: dc.description64 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectLicença ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectEnergia solar-
Palavras-chave: dc.subjectLicenciamento simplificado-
Palavras-chave: dc.subjectProjetação solar-
Palavras-chave: dc.subjectEnergia solar-
Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
Palavras-chave: dc.subjectLegislação ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental licensing-
Palavras-chave: dc.subjectSolar energy-
Palavras-chave: dc.subjectSimplified licensing-
Palavras-chave: dc.subjectSolar projects-
Título: dc.titleAnálise do licenciamento ambiental de geração de energia solar em estados prioritários do Brasil-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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