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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Bahia, Sergio Rodrigues | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3297228630626048 | - |
Autor(es): dc.contributor | Salandía, Luis Fernando Valverde | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1805793621663344 | - |
Autor(es): dc.contributor | Martins, Gustavo de Oliveira | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9690615630677111 | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7791998615390866 | - |
Autor(es): dc.creator | Guedes, Gabriela Nardy | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:16:33Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:16:33Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-10-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-10-10 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/30756 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/767232 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho tem como foco o estudo de caso do Plano Diretor do município de Bom Jardim de Minas - Minas Gerais, de 2020, e propõe procedimentos para sua atualização e efetiva implementação, a partir de análise urbana e análise do seu processo de elaboração e participação popular. A Constituição de 1988 foi quem instituiu o Plano Diretor e o definiu como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana", mas somente em 2001 foi possível sua regulamentação através do Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001 - ao apresentar instrumentos urbanísticos para efetivação nos municípios brasileiros. Sabe-se que a obrigatoriedade para a elaboração de um Plano Diretor é expressa principalmente a municípios com mais de 20.000 habitantes e, no caso de Bom Jardim de Minas, a obrigatoriedade se deu pela presença de um empreendimento de importância regional e nacional passando pelo seu território, uma linha de transmissão. O Plano Diretor vigente não é utilizado pela gestão municipal para decisões de planejamento urbano e há desconhecimento por parte da equipe sobre o conteúdo e os documentos correlatos. Situação esta, comum a outros municípios brasileiros que compartilham da mesma escala e limitação em recursos financeiros e capacidade técnica. | - |
Descrição: dc.description | The present article addresses the case study of the Master Plan of Bom Jardim de Minas - Minas Gerais, from 2020, and proposes procedures for its updating and effective implementation, based on urban analysis and investigation of its elaboration process and citizen participation. The 1988 Brazilian Constitution established the Master Plan and defined it as the "basic instrument of development policy and urban expansion," but it was only in 2001 that its regulation was possible through the Statute of the City (Law No. 10,257 of July 10, 2001) by presenting urban instruments for implementation in the country's municipalities. It is known that the requirement for the development of a Master Plan is mainly applicable to municipalities with more than 20,000 inhabitants, and in the case of Bom Jardim de Minas, the requirement was due to the presence of a project with regional and national importance passing through its territory - a transmission line. The current Master Plan is not used by the municipal administration for urban planning, and the team is mostly unaware of its content and related documents. This situation is common to other Brazilian municipalities that share similar scale and constraints in financial resources and technical capacity. | - |
Descrição: dc.description | 67 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Participação popular | - |
Palavras-chave: dc.subject | Plano diretor | - |
Palavras-chave: dc.subject | Planejamento urbano | - |
Palavras-chave: dc.subject | Desenvolvimento municipal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Espaço urbano | - |
Palavras-chave: dc.subject | Bom Jardim de Minas (MG) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Citizen participation | - |
Palavras-chave: dc.subject | Urban planning | - |
Palavras-chave: dc.subject | Municipal development | - |
Palavras-chave: dc.subject | Master plan | - |
Título: dc.title | A cidade e o plano: um estudo sobre o plano diretor de Bom Jardim de Minas-MG | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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