Apontamentos sobre aspectos da teoria do estado e do federalismo brasileiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorDe Carli, Ana Alice-
Autor(es): dc.contributorAvzaradel, Pedro Curvello Saavedra-
Autor(es): dc.contributorSoares, Bruno de Paula-
Autor(es): dc.creatorAndrade, Emanuelle Alves-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:15:44Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:15:44Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-12-20-
Data de envio: dc.date.issued2021-12-20-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/24038-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/766946-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho busca analisar e realizar apontamentos sobre a teoria do estado e o federalismo brasileiro partindo da reunião de perspectivas históricas e doutrinárias, a fim de aferir base para a reflexão do discurso anti - federalista e a permanência das desigualdades regionais no Brasil na medida de sua assimetria econômica. Desse modo, primeiro estrutura-se a teoria do estado e conceitua-se seus elementos. Na sequência, as formas de estado são trazidas a fim de estabelecer as relações existentes entre descentralização e centralização, enfatizando-se também a singularidade do federalismo cooperativo de equilíbrio no Brasil. Após, com base na repartição de competências e seus entes federados, analisa-se o federalismo brasileiro em seu desequilíbrio, ou seja, enquanto discurso e anti-discurso e enquanto projeto estatal que deve ser agente na diminuição das desigualdades regionais bem como a relação disso com as políticas sociais-
Descrição: dc.descriptionThe present work seeks to analyze and make notes on the theory of the state and Brazilian federalism, starting from the gathering of historical and doctrinal perspectives, in order to assess the basis for the reflection of the anti-federalist discourse and the permanence of regional inequalities in Brazil to the extent of their economic asymmetry. In this way, the state theory is first structured and its elements conceptualized. In the sequence, the forms of state are brought in order to establish the existing relations between decentralization and centralization, also emphasizing the singularity of the cooperative federalism of balance in Brazil. Then, based on the division of competences and their federated entities, Brazilian federalism is analyzed in its imbalance, that is, as a discourse and anti-discourse and as a state project that should be an agent in reducing regional inequalities as well as the relationship of social policies-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectFederalismo-
Palavras-chave: dc.subjectCooperação-
Palavras-chave: dc.subjectEstado-
Palavras-chave: dc.subjectSoberania-
Palavras-chave: dc.subjectDescoordenação-
Palavras-chave: dc.subjectDesigualdade regional-
Palavras-chave: dc.subjectDesequilíbrio-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica social-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectFederalism-
Palavras-chave: dc.subjectCooperation-
Palavras-chave: dc.subjectState-
Palavras-chave: dc.subjectSovereignty-
Palavras-chave: dc.subjectIncoordination-
Palavras-chave: dc.subjectRegional Inequality-
Palavras-chave: dc.subjectImbalance-
Título: dc.titleApontamentos sobre aspectos da teoria do estado e do federalismo brasileiro-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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