Indicadores de desempenho em compras públicas: revisão da literatura e aplicação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorPassos, Ivan Carlin-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0938288399908396-
Autor(es): dc.contributorFerreira, Victor Cláudio Paradela-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4377823656746439-
Autor(es): dc.contributorGaio, Luiz Eduardo-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3234262027065790-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8004589755807130-
Autor(es): dc.creatorPimenta, Fábio Bruno-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:15:29Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:15:29Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-06-13-
Data de envio: dc.date.issued2022-06-13-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/25201-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/766854-
Descrição: dc.descriptionCompras públicas são importantes para a economia, execução de políticas públicas e, principalmente, para o funcionamento de órgãos e entes governamentais, como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A demanda da sociedade por melhores serviços pelo Estado, em contraste aos recursos cada vez mais escassos para atendê-la, suscita a adoção de práticas gerenciais que aperfeiçoem a alocação dos recursos públicos. Nesse contexto, para uma adequada gestão das compras públicas, surge como questão a ser investigada que indicadores de desempenho devem ser adotados para o monitoramento, medição e avaliação desses processos de compras. Na ausência de indicadores formalmente estabelecidos no INPI, o presente trabalho procurou identificá-los através de pesquisa documental na legislação vigente e pesquisa bibliográfica em artigos científicos e trabalhos acadêmicos, e testá-los com dados extraídos de processos de compras do Instituto e realizados no triênio 2018-2020. A análise dos resultados se deu à luz das características necessárias para formulação de um indicador de desempenho estabelecidas no referencial teórico e previstas na metodologia. Como resultado, não foi encontrado na legislação qualquer indicador de desempenho expressamente definido, embora a recente Portaria SEGES/ME nº 8.678/2021 consigna a necessidade de implementá-los. Na pesquisa bibliográfica foram encontrados vinte e dois indicadores, embora nenhum possa ser considerado como indicador de desempenho após análise de suas características, metas e objetivos. O trabalho propõe, então, dois novos indicadores para implantação de um sistema de medição de desempenho no INPI, um alinhado ao planejamento de novas contratações e prorrogações, e outro, ao princípio da continuidade do serviço público. Propõe-se, também, a contagem de prazos para contratação, indicador comumente utilizado na literatura, mas de forma ajustada à realidade do objeto contratado e à etapa do processo-
Descrição: dc.descriptionPublic procurement are important for the economy, implementation of public policies and, mainly, for the functioning of government agencies and entities, such as the National Institute of Industrial Property. Society's demand for better services by the State, in contrast to the increasingly scarce resources to meet it, prompts the adoption of managerial practices that improve the allocation of public resources. In this context, for an adequate management of public procurement, the question to be investigated arises which performance indicators should be adopted for the monitoring, measurement and evaluation of these procurement processes. In the absence of indicators formally established at the INPI, the present work sought to identify them through documental research in the current legislation and bibliographic research in scientific articles and academic works, and to test them with data extracted from the Institute's procurement processes and carried out in the triennium 2018- 2020. The analysis of the results took place in the light of the characteristics necessary to formulate a performance indicator established in the theoretical framework and provided in the methodology. As a result, no expressly defined performance indicator was found in the legislation, although the recent Ordinance SEGES/ME No. 8,678/2021 establishes the need to implement them. In the bibliographic research, twenty-two indicators were found, although none can be considered as a performance indicator after analyzing its characteristics, goals and objectives. The work then proposes two new indicators for the implementation of a performance measurement system at the INPI, one aligned with the planning of new hires and extensions, and the other, with the principle of continuity of the public service. It is also proposed to count deadlines for contracting, an indicator commonly used in the literature, but in a way that is adjusted to the reality of the contracted object and to the stage of the process-
Descrição: dc.description125 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectIndicadores-
Palavras-chave: dc.subjectDesempenho-
Palavras-chave: dc.subjectCompras públicas-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública-
Palavras-chave: dc.subjectGestão-
Palavras-chave: dc.subjectIndicador de desempenho-
Palavras-chave: dc.subjectIndicators-
Palavras-chave: dc.subjectPerformance-
Palavras-chave: dc.subjectPublic procurement-
Título: dc.titleIndicadores de desempenho em compras públicas: revisão da literatura e aplicação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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