O desenvolvimento sustentável na Justiça Federal da 2ª Região: o julgamento dos conflitos ambientais e a especialização de órgãos judiciais

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Autor(es): dc.contributorCohen, Claude Adélia Moema Jeanne-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0614423550718350-
Autor(es): dc.contributorSilva, Ricardo Perlingeiro Mendes da-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9417933078870901-
Autor(es): dc.contributorVenerio, Carlos Magno Spricigo-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5223939510157949-
Autor(es): dc.contributorValle, Vanice Regina Lírio do-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3362470177133456-
Autor(es): dc.creatorAraújo, João Augusto Carneiro-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:15:28Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:15:28Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-01-22-
Data de envio: dc.date.issued2023-01-22-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/27669-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/766847-
Descrição: dc.descriptionA pesquisa analisa o desenvolvimento sustentável na Justiça Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Por meio de um referencial teórico, expõe como o progresso econômico-tecnológico, com sua expressiva utilização de recursos naturais renováveis e não renováveis, tornou necessária a observância de limites ambientais pelas atividades econômicas. Demonstra a importância da busca por um tipo de desenvolvimento que não inviabilize o bem-estar humano atual e futuro na medida em que reduza as desigualdades sociais, ou seja, adota o conceito integral e interdisciplinar de desenvolvimento sustentável a partir das variáveis ambiental, econômica e social. Nos procedimentos metodológicos, realizam-se pesquisa bibliográfica, pesquisa jurisprudencial e levantamento de dados empíricos acerca da especialização da jurisdição ambiental. O trabalho apresenta o posicionamento do respectivo Tribunal Regional Federal em relação ao desenvolvimento sustentável. Para tanto, aborda os aspectos qualitativos e quantitativos dos dados que envolvem o tema proposto a partir da apreciação do conteúdo das decisões proferidas pelo Tribunal na solução dos conflitos ambientais. Por fim, discute os aspectos positivos e negativos da especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental sob a ótica da promoção da sustentabilidade na Justiça Federal.-
Descrição: dc.descriptionThe research analyzes the sustainable development in the Federal Justice of the 2nd Region (Rio de Janeiro and Espírito Santo). Through a theoretical reference, it exposes how economic-technological progress, with its expressive use of renewable and nonrenewable natural resources, made it necessary to observe environmental limits by economic activities. It demonstrates the importance of the search for a type of development that does not impair current and future human well-being insofar as it reduces social inequalities, that is, it adopts the integral and interdisciplinary concept of sustainable development based on the environmental, economic and social. In the methodological procedures, bibliographical research, jurisprudential research and empirical data on the specialization of the environmental jurisdiction are carried out. The paper presents the position of the respective Federal Regional Court in relation to sustainable development. To do so, it addresses the qualitative and quantitative aspects of the data that involve the proposed theme based on the assessment of the content of the Court's decisions in solving environmental conflicts. Finally, it discusses the positive and negative aspects of the specialization of judicial bodies in environmental matters from the perspective of promoting sustainability in the Federal Justice.-
Descrição: dc.description111 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
Palavras-chave: dc.subjectJustiça Federal-
Palavras-chave: dc.subjectEspecialização de órgãos judiciais-
Palavras-chave: dc.subjectJurisdição ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectJustiça ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectDireito sustentável-
Palavras-chave: dc.subjectRecursos naturais-
Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
Palavras-chave: dc.subjectPreservação ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectSustainable development-
Palavras-chave: dc.subjectFederal Justice-
Palavras-chave: dc.subjectSpecialization of judicial bodies-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental Jurisdiction-
Título: dc.titleO desenvolvimento sustentável na Justiça Federal da 2ª Região: o julgamento dos conflitos ambientais e a especialização de órgãos judiciais-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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