Os vazios urbanos e o direito à habitação de interesse social nas áreas centrais: a cidade de Niterói nas décadas de 1990 a 2020

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorDiniz, Luciana Nemer-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0068007424688306 Endereço-
Autor(es): dc.contributorAzevedo, Jorge Baptista de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0268024659178462-
Autor(es): dc.contributorSilva, Maria Lais Pereira da-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4269550076391353-
Autor(es): dc.contributorAbreu, Luciano Muniz-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2546661622826839-
Autor(es): dc.contributorSalandia, Luis Fernando Valverde de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1805793621663344-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4205859850011015-
Autor(es): dc.creatorSouza, Rafael Carvalho-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:14:50Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:14:50Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-17-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-17-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/28888-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/766632-
Descrição: dc.descriptionAs cidades brasileiras, nas últimas décadas, perpassam por um crescimento populacional significativo e, por essa razão, concentraram impasses de todas as ordens, fazendo-se desigual a distribuição de recursos, como infraestruturas, equipamentos e serviços. A profunda desigualdade social e exclusão territorial dos Municípios amplia a demanda por Habitações de Interesse Social (HIS) e esta transfere o olhar para as áreas centrais das cidades, onde os terrenos e edifícios vacantes, os chamados vazios urbanos, não favorecem a coletividade, por não estarem cumprindo a sua função social - direito à propriedade. Para a estruturação da pesquisa foi estabelecido como objeto de análise, a área central de Niterói dentro do recorte temporal de 1990 a 2020. A metodologia utilizou a revisão bibliográfica através das fontes secundárias como livros e artigos relacionados ao assunto, as atas de reuniões do Compur, as publicações do jornal O Fluminense e os instrumentos legais das esferas: municipal, estadual e federal. Com o objetivo de responder à questão central da pesquisa, que argumenta o porquê da oferta de áreas x ausência de ações, definiu-se o que são os vazios urbanos e suas diversas classificações. No levantamento histórico das ações da Prefeitura foi evidenciado um bom relacionamento do órgão com os agentes financiadores e com as organizações civis ratificando o projeto de imagem / venda de uma área central “requalificada”. O conjunto de audiências públicas do Compur corroborou para esta afirmação, onde prevaleceu o Poder Econômico em detrimento do pequeno grupo de atores / agentes, que representavam a comunidade. Diante deste cenário cabe uma mudança da sociedade com ampliação de sua participação, com vistas a alteração da realidade, exigindo do Poder Público e da Universidade uma ação definitiva e clara a seu favor, visto que em um panorama pessimista não existirão soluções para o abandono e a degradação que hoje se encontra no centro de Niterói.-
Descrição: dc.descriptionCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.-
Descrição: dc.descriptionBrazilian cities, in the last decades, have undergone a significant population growth and, for this reason, have concentrated impasses of all kinds, making the distribution of resources, such as infrastructure, equipment and services unequal. The deep social inequality and territorial exclusion of the municipalities increases the demand for Social Interest Housing (SHA), which shifts the attention to the central areas of the cities, where vacant land and buildings, the so-called urban voids, do not favor the community because they are not fulfilling their social function - the right to property. To structure this research, the central area of Niterói was established as an object of analysis, within the time frame from 1990 to 2020. The methodology used a bibliographic review through secondary sources such as books and articles related to the subject, the minutes of Compur's meetings, the publications of the newspaper O Fluminense and the legal instruments of the municipal, state and federal spheres. In order to answer the central question of the research, which argues why the supply of areas x absence of actions, we defined what the urban voids are and their various classifications. In the historical survey of the city government's actions, a good relationship of the agency with financing agents and with civil organizations was evidenced, ratifying the image/sales project of a "requalified" central area. The set of Compur public hearings corroborated this statement, where the economic power prevailed to the detriment of the small group of actors/agents that represented the community. In face of this scenario, a change in society is necessary, with an increase of its participation, aiming at changing the reality, demanding from the Public Power and from the University a definitive and clear action in its favor, since in a pessimistic panorama there will be no solutions for the abandonment and degradation that is found today in downtown Niterói.-
Descrição: dc.description199 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectÁrea central - Niterói-
Palavras-chave: dc.subjectVazios urbanos-
Palavras-chave: dc.subjectHabitação de interesse social-
Palavras-chave: dc.subjectInstrumentos legais-
Palavras-chave: dc.subjectAgentes-
Palavras-chave: dc.subjectHabitação popular-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública-
Palavras-chave: dc.subjectNiterói (RJ)-
Palavras-chave: dc.subjectCentral Area - Niterói-
Palavras-chave: dc.subjectUrban vacant spaces-
Palavras-chave: dc.subjectSocial interest housing-
Palavras-chave: dc.subjectLegal instruments-
Palavras-chave: dc.subjectAgents.-
Título: dc.titleOs vazios urbanos e o direito à habitação de interesse social nas áreas centrais: a cidade de Niterói nas décadas de 1990 a 2020-
Tipo de arquivo: dc.typeTese-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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