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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | De Carli, Ana Alice | - |
Autor(es): dc.contributor | Guimarães, Denise de Almeida | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva Junior, Eurico Moreira da | - |
Autor(es): dc.contributor | Soares, Bruno de Paula | - |
Autor(es): dc.creator | Silva, Gabriel Lugon da | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:14:07Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:14:07Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-25 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-25 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/23004 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/766383 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho objetivou trazer uma reflexão acerca de possíveis instrumentos econômico-jurídicos para a defesa do meio ambiente. Desse modo, por questão metodológica, optou-se, como recorte da pesquisa, estudar o repasse fiscal denominado de ICMS verde. Para tanto realizou-se pesquisa exploratória e descritiva, com vistas a trazer à luz o cenário da adoção deste instrumento por parte dos estados membros da federação brasileira, dando ênfase no contexto geopolítico do estado do Rio de Janeiro. A pesquisa revelou resultados positivos para os municípios com a utilização das receitas extras oriundas do ICMS verde. Ainda, foi possível constatar a melhoria no âmbito de preservação da natureza nas cidades | - |
Descrição: dc.description | The present work aimed to bring a reflection on possible economic and legal instruments for the defense of the environment. Thus, by methodological question, we chose, as a cutout of the research, to study the tax benefit called green ICMS. Therefore, exploratory and descriptive research was carried out, with a view to bringing to light the scenario of the adoption of this instrument by the member states of the Brazilian federation, emphasizing the geopolitical context of the state of Rio de Janeiro. The research revealed positive results for municipalities with the use of extra revenues from ICMS verde. Furthermore, it was possible to verify the improvement in the scope of nature preservation in cities | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | ICMS verde | - |
Palavras-chave: dc.subject | Preservação ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Meio ambiente | - |
Palavras-chave: dc.subject | Gestão pública ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadoria e serviço | - |
Palavras-chave: dc.subject | Conservação ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Green ICMS | - |
Palavras-chave: dc.subject | Environmental preservation | - |
Palavras-chave: dc.subject | Environment | - |
Palavras-chave: dc.subject | Environmental public management | - |
Título: dc.title | A importância do “ICMS verde” para os municípios: um estudo no estado do Rio de Janeiro | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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