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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Souza, Taiguara Líbano Soares e | - |
Autor(es): dc.contributor | De Carli, Ana Alice | - |
Autor(es): dc.contributor | Bonan, Anna Cecília Faro | - |
Autor(es): dc.creator | Rodrigues, Annelise Siqueira Costa | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:12:52Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:12:52Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-10-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-10-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/4840 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/765912 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho tem como objetivo central apresentar as discussões referentes à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico-penal brasileiro, realizando uma análise acerca do poder punitivo do Estado frente a repressão contra a violência de gênero. Para tanto, aborda a relação de dominação do homem sobre a mulher introduzida pelo patriarcalismo e de que forma isso impactou na violência de gênero que vitima as mulheres até os dias de hoje. Conforme será demonstrado, a faceta mais cruel desta violência é o feminicídio, ou seja, a morte de uma mulher em razão do seu gênero, o qual passou a ser um tema mais profundo de debate a partir do ano de 2015, quando promulgada a Lei n.º 13.104 que incluiu a prática como nova qualificadora do crime de homicídio. A inovação legislativa, muito embora represente um avanço na luta pela proteção da mulher, foi objeto de muitas críticas por parte de doutrinadores e operadores do direito. Por essa razão, buscou-se apresentar a nova qualificadora e refletir sobre a eficácia da criminalização do feminicídio como medida de combate à violência de gênero contra a mulher. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Violência de gênero | - |
Palavras-chave: dc.subject | Feminicídio | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Qualificadora | - |
Palavras-chave: dc.subject | Violência contra as mulheres | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito penal | - |
Título: dc.title | Feminicídio no Brasil: uma reflexão sobre o direito penal como instrumento de combate à violência de gênero | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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