Feminicídio no Brasil: uma reflexão sobre o direito penal como instrumento de combate à violência de gênero

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Autor(es): dc.contributorSouza, Taiguara Líbano Soares e-
Autor(es): dc.contributorDe Carli, Ana Alice-
Autor(es): dc.contributorBonan, Anna Cecília Faro-
Autor(es): dc.creatorRodrigues, Annelise Siqueira Costa-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:12:52Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:12:52Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-10-10-
Data de envio: dc.date.issued2017-10-10-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/4840-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/765912-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem como objetivo central apresentar as discussões referentes à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico-penal brasileiro, realizando uma análise acerca do poder punitivo do Estado frente a repressão contra a violência de gênero. Para tanto, aborda a relação de dominação do homem sobre a mulher introduzida pelo patriarcalismo e de que forma isso impactou na violência de gênero que vitima as mulheres até os dias de hoje. Conforme será demonstrado, a faceta mais cruel desta violência é o feminicídio, ou seja, a morte de uma mulher em razão do seu gênero, o qual passou a ser um tema mais profundo de debate a partir do ano de 2015, quando promulgada a Lei n.º 13.104 que incluiu a prática como nova qualificadora do crime de homicídio. A inovação legislativa, muito embora represente um avanço na luta pela proteção da mulher, foi objeto de muitas críticas por parte de doutrinadores e operadores do direito. Por essa razão, buscou-se apresentar a nova qualificadora e refletir sobre a eficácia da criminalização do feminicídio como medida de combate à violência de gênero contra a mulher.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectViolência de gênero-
Palavras-chave: dc.subjectFeminicídio-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal-
Palavras-chave: dc.subjectQualificadora-
Palavras-chave: dc.subjectViolência contra as mulheres-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal-
Título: dc.titleFeminicídio no Brasil: uma reflexão sobre o direito penal como instrumento de combate à violência de gênero-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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