Uma teoria cíclica entre o direito de participação política e os direitos econômicos, sociais e culturais, sob o enfoque do direito português

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorFerreira, Gustavo Sampaio Telles-
Autor(es): dc.contributorOliveira, Cláudio Brandão de-
Autor(es): dc.contributorRibeiro, Raisa Duarte da Silva-
Autor(es): dc.contributorMoura, Emerson Affonso da Costa-
Autor(es): dc.creatorMagalhães, Alberto Raphael Ribeiro-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:12:43Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:12:43Z-
Data de envio: dc.date.issued2016-10-11-
Data de envio: dc.date.issued2016-10-11-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/2394-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/765848-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem como objetivo comprovar uma relação direta entre o direito de participação política, em principal o ato de votar, e os direitos sociais, vale dizer, a relevância do primeiro para a efetivação do segundo, e vice-versa, utilizando como plano de fundo o contexto português. Para tanto, inicia-se com uma análise do conceito de democracia e Estado Social, passando para um estudo crítico, e minucioso, dos direitos políticos e sociais. Por fim, apresentará a importância dos direitos civis e políticos para com os direitos sociais, numa perspectiva cíclica.-
Descrição: dc.descriptionThe present work aims to demonstrate the direct relationship between the right of political participation, particularly voting rights, and the social rights, which means, the relevance of the first for the enforcement of the second, and vice versa, using as background the Portuguese context. It starts with an analysis of the democracy concept and the welfare state, followed by a critical and detailed study of the political and social rights. At end, it will present the importance of civil and political rights towards social rights in a cyclical perspective.-
Descrição: dc.description53 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional (Portugal)-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos humanos-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação política-
Palavras-chave: dc.subjectDireito econômico-
Palavras-chave: dc.subjectDireito econômico-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional (Portugal)-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos humanos-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação política-
Palavras-chave: dc.subjectDireito econômico-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos econômicos e sociais-
Palavras-chave: dc.subjectConstitutional right (Portugal)-
Palavras-chave: dc.subjectHuman right-
Palavras-chave: dc.subjectPolitical participation-
Palavras-chave: dc.subjectSocial rights-
Palavras-chave: dc.subjectEconomic law-
Título: dc.titleUma teoria cíclica entre o direito de participação política e os direitos econômicos, sociais e culturais, sob o enfoque do direito português-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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