Federalismo na Constituição de 1891: a Revolta de Princesa, guerra tributária, reforma administrativa e a reação oligárquica

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Autor(es): dc.contributorSilva, Mônica Paraguassu Correia da-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9941240295304198-
Autor(es): dc.contributorFerreira, Gustavo Sampaio Telles-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9430681419021468-
Autor(es): dc.contributorLynch, Christian Edward Cyril-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3015216414074763-
Autor(es): dc.creatorDrude, Bruno Miguel-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:12:09Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:12:09Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-02-21-
Data de envio: dc.date.issued2024-02-21-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-11-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/32330-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/765654-
Descrição: dc.descriptionO trabalho analisa o sistema constitucional de 1891 sob a perspectiva do modelo federalista adotado, enfocando subsistemas constitucionais, em especial o tributário e o eleitoral. A partir dos fatores históricos que desaguaram no modelo federalista de 1891, são estabelecidos aspirações ideológicas e interesses que confluíram num texto constitucional, por vezes, moldado para o atendimento de oligarquias regionais e, por outro, suscetível de interpretação e aplicação direcionada ao atendimento dos interesses das elites políticas e econômicas. Poucos anos depois de sua edição, o projeto oligárquico seria definitivamente implantado e o conteúdo conceitual dos institutos constitucionais ganharia amplitude ainda mais restritiva do que aquela concebida em 1890. Durante o desenvolvimento do trabalho, é demonstrado como os subsistemas constitucionais passaram a servir aos interesses das oligarquias, bem assim, as estruturas públicas federais e estaduais foram utilizadas para a manutenção do projeto oligárquico, a partir da Política dos Governadores e a Política do Café com Leite, ambas sustentadas, em suas bases, pelo Coronelismo. Para demonstrar a lógica de captura dos institutos constitucionais e instituições públicas, optou-se por paradigma que revela, em nível estadual, todo o percurso que a Primeira República observou em nível federal. A Revolta de Princesa possui precedentes que identificam a consolidação e manutenção da Política dos Governadores e do predomínio Oligárquico no âmbito estadual, bem assim, o movimento de compressão das minorias políticas e a resistência verticalizada à tentativa de desmonte da estrutura oligárquica a partir de sua base. O percurso dos eventos ocorridos no estado da Paraíba antes, durante e depois da Revolta de Princesa coincidem e/ou se relacionam diretamente com a cronologia de nascimento, desenvolvimento e ruptura do sistema constitucional de 1891.-
Descrição: dc.descriptionThis paper aims to present some reflections about the constitutional system of 1891 from the perspective of the federalist model adopted, focusing on constitutional subsystems, especially tax and the electoral. From the historical factors that flowed into the federalist model of 1891, ideological aspirations and interests were established merged into a federal Constitution sometimes shaped for the attention of regional oligarchies and, on the other, susceptible of interpretation and application directed to the service of the interests of political and economic elites. A few years after its publication, the oligarchic project would be definitively implanted and the conceptual content of constitutional institutes would gain more restrictive breadth than that conceived in 1890. During the development of the work, it is demonstrated how the constitutional subsystems started to serve the interests of the oligarchies, as well, the federal and state public structures were used for the maintenance of the oligarchic project, from the Policy of the Governors and the Coffee Policy with Milk, both supported at their bases by exchange of favours between a public power “coronelismo” To demonstrate the logic of capture of constitutional institutes and public institutions, a paradigm was chosen that reveals, at the state level, all the course that the First Republic observed at the federal level. “A Revolta de Princesa” (Insurgency of the princess city) has precedents that identify the consolidation and maintenance of the Governors' Policy and the Oligarchic predominance at the state level, as well as the movement of political minorities and vertical resistance to the attempt to dismantle the oligarchic structure from its base. The course of the events occurred in the state of Paraíba before, during and after the “A Revolta de Princesa” (Insurgency of the princess city) coincide and / or relate directly to the chronology of birth, development and rupture of the constitutional system of 1891.-
Descrição: dc.description189 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectConstituição de 1891-
Palavras-chave: dc.subjectFederalismo-
Palavras-chave: dc.subjectFederalismo fiscal-
Palavras-chave: dc.subjectSistema eleitoral-
Palavras-chave: dc.subjectAutonomia-
Palavras-chave: dc.subjectRevolta de Princesa-
Palavras-chave: dc.subjectFederalismo-
Palavras-chave: dc.subjectOligarquia-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. Constituição (1891)-
Palavras-chave: dc.subjectRevolta de Princesa (1930)-
Palavras-chave: dc.subjectParaíba-
Palavras-chave: dc.subjectConstitution of 1891-
Palavras-chave: dc.subjectFederalism-
Palavras-chave: dc.subjectFiscal federalism-
Palavras-chave: dc.subjectElectoral system-
Palavras-chave: dc.subjectAutonomy-
Palavras-chave: dc.subjectRevolta de Princesa (Insurgency of the princess city)-
Título: dc.titleFederalismo na Constituição de 1891: a Revolta de Princesa, guerra tributária, reforma administrativa e a reação oligárquica-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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