Política de recursos hídricos no Brasil e seus reflexos na irrigação do Baixo Jaguaribe, Nordeste, CE

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorNascimento, Flávio Rodrigues do-
Autor(es): dc.contributorBisztok, Jacob-
Autor(es): dc.contributorRocha-Leão, Otávio Miguel da-
Autor(es): dc.contributorAguiar, Tereza Coni-
Autor(es): dc.contributorBordalo, Carlos Alexandre Leão-
Autor(es): dc.creatorQueiroz, Paulo Valdenor Silva de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:11:33Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:11:33Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-29-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-29-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/29007-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/765450-
Descrição: dc.descriptionSeja no campo ou nas cidades, a preocupação em torno do gerenciamento dos recursos hídricos tem sido cada vez mais objeto de preocupação de pesquisadores e governantes. Nesse cenário, não há dúvidas de que os mais graves problemas hídricos se materializam muito mais fortemente nas zonas áridas e semiáridas, dado que estas são marcadas pelo descompasso entre os níveis de precipitação e os elevados níveis de evapotranspiração. Os debates, porém, em grande medida, estão concentrados acerca da infraestrutura de distribuição e dos usos dos recursos hídricos no ambiente urbano, de modo que pouco se discute sobre os efeitos deletérios da crise hídrica no meio rural, principalmente sobre seus efeitos no desempenho da atividade agrícola da população do campo. Sendo assim, a presente pesquisa surge da intenção de analisar as contribuições da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) como ferramenta de mitigação da seca na bacia hidrográfica do Baixo Jaguaribe, no Ceará. A investigação se propôs destacar os principais marcos histórico evolutivos sobre a política hídrica brasileira no século passado e no atual, bem como avaliar o destaque que passou a ser dado à irrigação, enquanto modelo de desenvolvimento para o recorte. Também se buscou discutir o papel dos comitês de bacias enquanto agentes descentralizadores e deliberativos da política hídrica, sobretudo no Baixo Jaguaribe. A escolha da Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe foi relevante pelos seguintes aspectos: grande parte do território cearense pertence ao recorte do semiárido; o Ceará detém uma das primeiras legislações estaduais sobre os recursos hídricos (Lei 11.996, de 24 de julho de 1992); e a bacia do Baixo Jaguaribe possui um dos mais antigos perímetros irrigados do Estado, estando em atuação desde a década de 1980. Diante das argumentações desenvolvimentistas para o semiárido, tentou-se observar quais foram os avanços e os retrocessos registrados pelas ações implementadas pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) no combate a seca no Baixo Jaguaribe.-
Descrição: dc.descriptionIn the countryside or in the city, the concern about the management of the water resources has been the object of worry of researchers and government. In this scenario, there is no doubt that the most serious water problems materialize strongly in arid and semi-arid areas, which happens due to the low level of precipitation and the high level of evapotranspiration. However, the debates are concentrated, mostly, in discuss the distribution infrastructure and the use of water resources in urban environment. Thus, little has been discussed about the deleterious effects of water crisis in rural areas, especially, the impact of this problem in agricultural activity performance. Therefore, this research aims to analyze the contributions of the National Policy of Water Resources (Política Nacional de Recursos Hidrícos - PNRH) as a tool to mitigate the drought in Baixo Jaguaribe hydrological basin, in Ceará. This investigation proposed to emphasize the main evolutionary historical events about Brazilian water policy in the last and current century, as well as to evaluate the importance that has been given to irrigation, which is seen as a model of development. It was also discussed the role of the basin committees as a decentralizing and deliberative agent of water policy, especially in Baixo Jaguaribe. The choice of Baixo Jaguaribe hydrological basin was relevant because of the following aspects: it is a huge portion of Ceará territory that belongs to semi-arid area; Ceará has one of the first state legislation about water resources (Law 11.996 July 24th, 1992); and Baixo Jaguaribe basin has one of the oldest irrigated perimeter of the state, which is in operation since 1980 decade. Based on the expansionist arguments about semi-arid areas, this study tried to observe the progresses and setbacks registered in the actions implemented by the National Policy of Water Resources against the drought in Baixo Jaguaribe.-
Descrição: dc.description196 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectSemiárido-
Palavras-chave: dc.subjectÁgua-
Palavras-chave: dc.subjectIrrigação-
Palavras-chave: dc.subjectBacia Hidrográfica-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica-
Palavras-chave: dc.subjectConflito-
Palavras-chave: dc.subjectRecurso hídrico-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectÁgua de irrigação-
Palavras-chave: dc.subjectBacia hidrográfica-
Palavras-chave: dc.subjectSemi-Arid-
Palavras-chave: dc.subjectWater-
Palavras-chave: dc.subjectIrrigation-
Palavras-chave: dc.subjectHydrological Basin-
Palavras-chave: dc.subjectPolicy-
Palavras-chave: dc.subjectConflict-
Título: dc.titlePolítica de recursos hídricos no Brasil e seus reflexos na irrigação do Baixo Jaguaribe, Nordeste, CE-
Tipo de arquivo: dc.typeTese-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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