A relativização do vínculo paterno de filiação na inseminação artificial caseira

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Autor(es): dc.contributorPimentel, Fernanda Pontes-
Autor(es): dc.contributorCastro, André Hacl de-
Autor(es): dc.contributorMarques, Giselle Picorelli Yacoub-
Autor(es): dc.creatorRibeiro, Rosália Tavares Braga Telles-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:11:23Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:11:23Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-10-27-
Data de envio: dc.date.issued2020-10-27-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/15554-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/765402-
Descrição: dc.descriptionO objetivo desse artigo é discutir a possibilidade de relativização do vínculo paterno de filiação na hipótese de inseminação artificial caseira (autoinseminação), quando o doador e receptora do material genético pactuarem expressamente que a criança seria registrada apenas pela mãe, autonomamente ou com seu(sua) cônjuge ou companheiro(a). Discutiremos tal hipótese à luz da legislação, jurisprudência e costumes brasileiros. Nos valeremos também da analogia com institutos do próprio Direito brasileiro que reconhecem a possiblidade de quebra desse vínculo de filiação, como ocorre no caso da doação de anônima de sêmen para inseminação artificial realizada com apoio da medicina. Trata-se de pesquisa bibliográfica, realizada a partir do levantamento de referências teóricas já publicadas, como livros e artigos científicos, entre outros. Dessa forma, a partir da compilação dos trabalhos de estudiosos do direito de família, esperamos levar a cabo um trabalho de pesquisa que, costurado e modelado à luz das nossas convicções, possa provocar nos leitores os saudáveis questionamentos que conduzem à transformação do Direito.-
Descrição: dc.descriptionThe objective of this article is to discuss the possibility of relativization of the paternity bond in the hypothesis of home artificial insemination (autoinsemination), when the donor and receiver of the genetic material expressly agree that the child would be registered only by the mother, either autonomously or with her spouse or partner. We will discuss this hypothesis in the light of Brazilian law, jurisprudence and customs. We will also use the analogy with institutes of Brazilian law that recognize the possibility of breaking this bond of affiliation, as occurs in the case of anonymous donation of semen for artificial insemination performed with medical support. It is a bibliographical research, carried out based on the survey of theoretical references already published, such as books and scientific articles, among others. Thus, from the compilation of the works of scholars of family law, we hope to carry out a research work that, tailored and modeled in the light of our convictions, can provoke in readers the healthy questions that lead to the transformation of Law.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectAutonomia da Vontade-
Palavras-chave: dc.subjectFiliação-
Palavras-chave: dc.subjectInseminação Artificial-
Palavras-chave: dc.subjectPaternidade-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de Família-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de Familia-
Palavras-chave: dc.subjectInseminação Artificial Humana-
Palavras-chave: dc.subjectFiliação-
Palavras-chave: dc.subjectPaternidade-
Palavras-chave: dc.subjectWill Autonomy.-
Palavras-chave: dc.subjectFamily Law-
Palavras-chave: dc.subjectAffiliation-
Palavras-chave: dc.subjectArtificial insemination-
Palavras-chave: dc.subjectPaternity-
Título: dc.titleA relativização do vínculo paterno de filiação na inseminação artificial caseira-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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