Segmentação e fragmentação do sistema de saúde na Argentina: a tentativa de reforma por meio do seguro nacional de saúde em questão

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSenna, Mônica de Castro Maia-
Autor(es): dc.contributorBaptista, Tatiana Wargas de Faria-
Autor(es): dc.contributorRodrigues, Paulo Henrique de Almeida-
Autor(es): dc.contributorAlmeida, Patty Fidelis de-
Autor(es): dc.contributorLobato, Lenaura de Vasconcelos Costa-
Autor(es): dc.contributorPereira, Ingrid D’avilla Freire-
Autor(es): dc.contributorAlcântara, Luciene Burlandy Campos de-
Autor(es): dc.contributorBelardo, Marcela Beatriz-
Autor(es): dc.creatorSuárez Baldo, Valentina Sofía-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:10:06Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:10:06Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-10-06-
Data de envio: dc.date.issued2021-10-06-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/23490-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/764969-
Descrição: dc.descriptionExiste consenso na literatura acadêmica acerca do caráter fragmentado e segmentado do sistema de saúde argentino. Os conceitos de segmentação e fragmentação referem-se tanto à coexistência de vários subsistemas dentro do sistema de saúde, com distintas modalidades de financiamento e prestação de serviços destinados a segmentos populacionais também diferenciados, quanto ao baixo nível de integração entre tais subsistemas. Vários autores apontam o caso do sistema de saúde argentino como um dos mais fragmentados e segmentados do mundo. Essa organização estratificada e desarticulada do sistema se traduz em uma multiplicidade de conseqüências negativas: iniquidades, ineficiência, descontinuidade dos cuidados, reprodução das desigualdades socioeconômicas, dificuldades dos trabalhadores da saúde para articular e negociar as demandas por melhores condições laborais, problemas para o planejamento das ações, ausência de espaços de socialização interclasses, entre outros. Na segunda metade da década de 1980, no contexto do processo de redemocratização na Argentina, foram ensaiadas mudanças no desenho institucional do sistema de saúde. A reforma estrutural impulsionada pelo poder executivo, a partir da criação de um seguro nacional de saúde, buscava reduzir o alto grau de segmentação e fragmentação da atenção à saúde e ampliar a intervenção do Estado, tanto na regulação como no financiamento e a prestação dos serviços. No entanto, o desfecho da tentativa de reforma foi a promulgação de duas leis que deixaram praticamente intocado o desenho que se pretendia alterar, e permitiram a manutenção da institucionalidade previamente consolidada. Nesse sentido, o objetivo principal desta tese é analisar quais fatores impediram transitar de um sistema de saúde de tipo bismarckiano ou de seguros sociais compulsórios, altamente segmentado e fragmentado, a um modelo mais universal e com um grau maior de intervenção estatal no setor. A hipótese de trabalho é que o fracasso do seguro pode ser explicado a partir dos condicionamentos impostos pelas instituições, tanto por seu legado histórico quanto pelas regras de jogo que estabelecem para a tomada de decisões. Explora-se, também, o papel das ideias e dos interesses dos atores que participaram e definiram o resultado dessa tentativa de reforma como variáveis explicativas do seu fracasso. A análise faz uso de referenciais teórico-metodológicos do campo da avaliação de políticas públicas, do neo-institucionalismo histórico e do enfoque do ciclo de políticas, particularmente, dos momentos de formação da agenda e formulação da política. Utiliza métodos de produção e análise de dados de tipo qualitativo, a partir de fontes de informação primárias e secundárias: entrevistas individuais semi-estruturadas, referências bibliográficas, registros dos processos decisórios, normativas prévias e posteriores ao projeto de reforma e matérias da imprensa da época. Os resultados sugerem a prevalência da herança institucional e do poder de pressão de grupos de interesse como variáveis explicativas do fracasso da tentativa de implementação do projeto de seguro nacional de saúde-
Descrição: dc.descriptionThere is consensus in the academic literature about the fragmented and segmented nature of the Argentine health system. The concepts of segmentation and fragmentation refer to the coexistence of several subsystems within the health system, with different financing modalities and service provision for different segments of the population, as well as the low level of integration between these subsystems. Several authors point to the case of the Argentine health system as one of the most fragmented and segmented in the world. This stratified and disjointed organization of the system translates into a multiplicity of negative consequences: iniquities, inefficiency, discontinuity of care, reproduction of socioeconomic inequalities, difficulties of some categories of health professionals to articulate and negotiate demands for better working conditions, problems for planning actions, lack of socialization spaces interclasses, among others. In the second half of the 1980s, in the context of the redemocratization process, changes were made in the institutional design of the health system in Argentina. The structural reform promoted by the executive, through the creation of a national health insurance, sought to reduce the high degree of segmentation and fragmentation of health care and to increase state intervention, both in regulation and in financing and the provision of services. However, the outcome of the reform effort was the enactment of two laws that left virtually untouched the design that was intended to change, and allowed the maintenance of previously consolidated institutions. In that sense, the main objective of this thesis is to analyze which factors have prevented to move from a highly segmented and fragmented bismarckian type of health insurance or compulsory social insurance to a more universal model with a greater degree of state intervention in the sector. The working hypothesis is that the failure of the Insurance can be explained from the constraints imposed by the institutions, both by its historical legacy and by the rules of game that establish for the decision making. The role of the ideas and interests of the actors who participated and defined the result of this attempt to reform is also explored. The analysis makes use of theoretical and methodological references in the field of public policy evaluation, historical neo-institutionalism and the focus of the policy cycle, particularly the moments of agenda formation and policy formulation. It uses methods of production and analysis of qualitative data, from primary and secondary information sources: individual semi-structured interviews, bibliographic references, records of decision-making processes and journal articles. The results suggest the prevalence of institutional inheritance and the pressure power of interest groups as explanatory variables of the failure to attempt to implement the insurance project-
Descrição: dc.description259 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectSistema de saúde-
Palavras-chave: dc.subjectArgentina-
Palavras-chave: dc.subjectSegmentação-
Palavras-chave: dc.subjectFragmentação-
Palavras-chave: dc.subjectSeguro nacional de saúde-
Palavras-chave: dc.subjectSistema de saúde-
Palavras-chave: dc.subjectArgentina-
Palavras-chave: dc.subjectSeguro saúde-
Palavras-chave: dc.subjectHealth system-
Palavras-chave: dc.subjectArgentina-
Palavras-chave: dc.subjectSegmentation-
Palavras-chave: dc.subjectFragmentation-
Palavras-chave: dc.subjectNational health insurance-
Título: dc.titleSegmentação e fragmentação do sistema de saúde na Argentina: a tentativa de reforma por meio do seguro nacional de saúde em questão-
Tipo de arquivo: dc.typeTese-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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