Dolo: compromisso consciente e derivado de perigo qualificado

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSouza, Taiguara Libano Soares e-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0772405324793889-
Autor(es): dc.contributorRebelo, Carlos Eduardo Barreiros-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4387157219823716-
Autor(es): dc.contributorPaula, Leonardo Costa de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5471746328944280-
Autor(es): dc.creatorIrineu, Ana Carolina Chagas-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:09:49Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:09:49Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-06-06-
Data de envio: dc.date.issued2023-06-06-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/29072-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/764864-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre o conceito de dolo e sua aplicação no cenário do ordenamento jurídico brasileiro, mediante análise crítica das teorias volitivas empregadas e interfaces entre o direito penal e o direito processual penal. Realiza-se uma reflexão sobre as teorias existentes e a classificação doutrinária de dolo. A partir das conclusões obtidas, permite-se sugerir parâmetros de imputação subjetiva para evitar arbitrariedades e garantir a segurança jurídica-
Descrição: dc.descriptionThis paper aims to present a study on the concept of malice or willful misconduct and its application in the Brazilian legal system, through a critical analysis of the volitional theories and interfaces between criminal law and criminal procedure law. A reflection is made on the existing theories and the doctrinal classification of malice. Based on the conclusions obtained, it is possible to suggest parameters of subjective imputation to avoid arbitrariness and ensure legal security-
Descrição: dc.description51 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDolo-
Palavras-chave: dc.subjectCulpa-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal-
Palavras-chave: dc.subjectVontade-
Palavras-chave: dc.subjectImputação subjetiva-
Palavras-chave: dc.subjectOrdenamento jurídico-
Palavras-chave: dc.subjectDolo (Direito penal)-
Palavras-chave: dc.subjectLegislação penal-
Palavras-chave: dc.subjectMalice-
Palavras-chave: dc.subjectGuilt-
Palavras-chave: dc.subjectCriminal law-
Palavras-chave: dc.subjectWillful misconduct-
Palavras-chave: dc.subjectAccusation-
Título: dc.titleDolo: compromisso consciente e derivado de perigo qualificado-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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