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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Souza, Taiguara Libano Soares e | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0772405324793889 | - |
Autor(es): dc.contributor | Rebelo, Carlos Eduardo Barreiros | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4387157219823716 | - |
Autor(es): dc.contributor | Paula, Leonardo Costa de | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5471746328944280 | - |
Autor(es): dc.creator | Irineu, Ana Carolina Chagas | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:09:49Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:09:49Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-06-06 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-06-06 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/29072 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/764864 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre o conceito de dolo e sua aplicação no cenário do ordenamento jurídico brasileiro, mediante análise crítica das teorias volitivas empregadas e interfaces entre o direito penal e o direito processual penal. Realiza-se uma reflexão sobre as teorias existentes e a classificação doutrinária de dolo. A partir das conclusões obtidas, permite-se sugerir parâmetros de imputação subjetiva para evitar arbitrariedades e garantir a segurança jurídica | - |
Descrição: dc.description | This paper aims to present a study on the concept of malice or willful misconduct and its application in the Brazilian legal system, through a critical analysis of the volitional theories and interfaces between criminal law and criminal procedure law. A reflection is made on the existing theories and the doctrinal classification of malice. Based on the conclusions obtained, it is possible to suggest parameters of subjective imputation to avoid arbitrariness and ensure legal security | - |
Descrição: dc.description | 51 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dolo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Culpa | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Vontade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Imputação subjetiva | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ordenamento jurídico | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dolo (Direito penal) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Legislação penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Malice | - |
Palavras-chave: dc.subject | Guilt | - |
Palavras-chave: dc.subject | Criminal law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Willful misconduct | - |
Palavras-chave: dc.subject | Accusation | - |
Título: dc.title | Dolo: compromisso consciente e derivado de perigo qualificado | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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