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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Patrão, Benedicto Gonçalves | - |
Autor(es): dc.contributor | Saddy, Andre | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva, Candido Francisco Duarte dos Santos e | - |
Autor(es): dc.contributor | Gonçalves Patrão, Benedicto | - |
Autor(es): dc.contributor | Saddy , Eur. André | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e | - |
Autor(es): dc.creator | Dominguez, Amanda Freitas | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:09:39Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:09:39Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-03-04 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-03-04 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/24673 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/764806 | - |
Descrição: dc.description | O presente estudo retrata sobre a responsabilidade civil por desistência da adoção durante o estágio de convivência, neste caso é fundamental o uso de métodos exploratórios que abordem a realidade do adotante. Sendo assim, o objetivo da pesquisa está na análise acerca da desistência apenas por não possuírem uma boa convivência ou por negligência dos pretendentes, e suas consequências em relação à criança. Sendo exposto diante de capítulos que abordam os direitos da personalidade, através de leis que regem o assunto como o ECA e a Constituição Federal, além de apresentar de maneira breve como funciona o processo de adoção no jurídico brasileiro, pelos conceitos e caminhos do processo, e por fim retratando como procedimento deve ser feito com seriedade e o abandono pode gerar consequências para quem está sendo adotado. | - |
Descrição: dc.description | The present study portrays the civil liability for giving up on adoption during the coexistence stage, in this case it is essential using exploratory methods that address the reality of the adopter. Thus, the objective of the research is to analyze the withdrawal just because they do not have a good relationship or because of the negligence of the applicants, and its consequences in relation to the child. Being exposed in front of chapters that address the rights of the personality, through laws that govern the subject such as the ECA and the Federal Constitution, in addition to briefly presenting how the process of adoption in Brazilian law works, by the concepts and paths of the process, and finally portraying how the procedure must bedone seriously and the abandonment can generate consequences for those who are being adopted. | - |
Descrição: dc.description | 46 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Adoção | - |
Palavras-chave: dc.subject | Desistência (processo civil) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Assistência ao menor | - |
Palavras-chave: dc.subject | Filho adotivo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Responsabilidade civil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Adoção | - |
Palavras-chave: dc.subject | Desistência da Adoção | - |
Palavras-chave: dc.subject | Responsabilidade Civil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Produção Intelectual | - |
Palavras-chave: dc.subject | Child and Adolescent Statute (ECA) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Adoption | - |
Palavras-chave: dc.subject | Responsibility | - |
Título: dc.title | Responsabilização civil pela desistência da adoção durante o estágio de convivência | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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