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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Monteiro, Matheus Vidal Gomes | - |
Autor(es): dc.contributor | Iacomini, Vanessa | - |
Autor(es): dc.contributor | Klevenhusen, Renata Braga | - |
Autor(es): dc.creator | Rivas, Andre Luis Pinto | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:08:19Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:08:19Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/22834 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/764296 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalha aborda o problema do ativismo judicial e a função do Poder Judiciário brasileiro, principalmente a partir da Constituição de 1988, sob a égide do estado democrático de direito e da dicotomia cidadão x cidadania, que tem sido olvidada, perpassando por temas como judicialização, substancialismo e procedimentalismo, objetivando-se pois, demonstrar como o Poder Judiciário tem usurpado sua competência, muitas vezes legislando, ou ultrapassado os limites dispostos, tendo o Juiz julgado conforme sua consciência, o cidadão esquecendo-se do processo deliberativo para a construção de paradigmas. Utilizou-se, para a consecução desta finalidade, o método bibliográfico | - |
Descrição: dc.description | The present works addresses the problem of judicial activism and the function of the brazilian judiciary, mainly from the Constitution of 1988, under the aegis of the democratic state of law and the dichotomy citizen x citizenship, which has been olvidada, passing through themes such as judicialization, substantialism and proceduralism, aiming to demonstrate how the Judiciary has usurped its competence, often legislating , or exceeded the limits arranged, having the Judge judged according to his conscience, the citizen forgetting the deliberative process for the construction of paradigms. The bibliographic method was used to achieve this purpose | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ativismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitucionalismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Cidadania | - |
Palavras-chave: dc.subject | Estado de direito | - |
Palavras-chave: dc.subject | Poder judiciário | - |
Título: dc.title | Ativismo judicial: algumas considerações | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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