Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Monteiro, Matheus Vidal Gomes | - |
Autor(es): dc.contributor | Iacomini, Vanessa | - |
Autor(es): dc.contributor | Klevenhusen, Renata Braga | - |
Autor(es): dc.creator | Rivas, Andre Luis Pinto | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:08:19Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:08:19Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/22834 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/764296 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalha aborda o problema do ativismo judicial e a função do Poder Judiciário brasileiro, principalmente a partir da Constituição de 1988, sob a égide do estado democrático de direito e da dicotomia cidadão x cidadania, que tem sido olvidada, perpassando por temas como judicialização, substancialismo e procedimentalismo, objetivando-se pois, demonstrar como o Poder Judiciário tem usurpado sua competência, muitas vezes legislando, ou ultrapassado os limites dispostos, tendo o Juiz julgado conforme sua consciência, o cidadão esquecendo-se do processo deliberativo para a construção de paradigmas. Utilizou-se, para a consecução desta finalidade, o método bibliográfico | - |
Descrição: dc.description | The present works addresses the problem of judicial activism and the function of the brazilian judiciary, mainly from the Constitution of 1988, under the aegis of the democratic state of law and the dichotomy citizen x citizenship, which has been olvidada, passing through themes such as judicialization, substantialism and proceduralism, aiming to demonstrate how the Judiciary has usurped its competence, often legislating , or exceeded the limits arranged, having the Judge judged according to his conscience, the citizen forgetting the deliberative process for the construction of paradigms. The bibliographic method was used to achieve this purpose | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ativismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitucionalismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Cidadania | - |
Palavras-chave: dc.subject | Estado de direito | - |
Palavras-chave: dc.subject | Poder judiciário | - |
Título: dc.title | Ativismo judicial: algumas considerações | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: