Discurso e prática na produção de habitação de interesse social no brasil: o Programa Minha Casa Minha Vida

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorLeitão, Gerônimo Emílio Almeida-
Autor(es): dc.contributorMoraes Neto, Vinicius de-
Autor(es): dc.contributorHollanda, Carolina Moreira de-
Autor(es): dc.creatorPereira, Alexsandro de Almeida-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:07:53Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:07:53Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-12-18-
Data de envio: dc.date.issued2021-12-18-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/23962-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/764136-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho procura analisar possíveis incompatibilidades entre as diretrizes construídas através de um conjunto de ações – com ampla participação do movimento social organizado – promovidas pelo Governo Federal durante o primeiro mandato do Presidente Lula e o maior programa habitacional social implementado no país, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Visa analisar o porquê de, na elaboração do Programa Minha Casa Minha Vida, terem sido abandonadas, concretamente, todas as diretivas que orientavam, até então, a política habitacional do Governo Federal. A partir do referencial teórico, busca-se compreender esse processo e sinalizar seus impasses e contradições. Com isso, busca-se também demonstrar que a política habitacional, efetivada pelo MCMV, se insere em um projeto de governo de característica social-democrata, baseado no crescimento econômico e na expansão de programas sociais, em resposta à crise econômica mundial de 2008 que apontava para implicações no cenário nacional. A opção do Governo Federal foi a implementação de políticas voltadas à aceleração do crescimento (Programa de Aceleração do Crescimento – PAC), gerando empregos, consumo e manutenção do crescimento do Produto Interno Bruto. Foi elaborado um quadro geral da questão habitacional brasileira e seus principais programas governamentais a partir do Banco Nacional de Habitações e as ações no campo da habitação social anteriores ao Programa Minha Casa Minha Vida, como o Estatuto da Cidade, o Ministério das Cidades e o Plano Nacional de Habitação. Foi analisada a trajetória de formação do Programa Minha Casa Minha Vida e sua efetiva realização, tendo como espectro de análise conjuntos habitacionais do MCMV implantado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).-
Descrição: dc.descriptionThis paper aims to analyze the incompatibility between the actions taken by the Federal Government during former President Lula’s first term – developed with great engagement of the organized social movements – and the biggest Brazilian social housing program ever, “Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV” – in English “My House, My Life, Housing Program – MHML”. The main goal is to explore the reasons why all the guidelines of the Federal Government housing policy were abandoned when creating the “My House, My Life, Housing Program – MHML”. Based on the theoretical framework we seek to comprehend this process, pinpoint its impasses and contradictions and thereby demonstrate that the housing policy brought to life by the program is part of a social democrat governmental project, which aims economical growth and the expansion of social programs, and that was a response to the world economic crisis of 2008, that led to national problems. The Federal Government’s option is to employ policies that aspire economical growth, such as the PAC – Programa de Aceleração do Crescimento (Growth Acceleration Program, in English), which generate jobs, enhance expenditure and GDP (Gross Domestic Product) growth. We developed a general framework of the Brazilian housing issue and its main programs based on the National Housing Network and social housing policies prior to the MHML Program, such as the City’s Statute, the City’s Ministry and the National Housing Plan. We explore the formation and trajectory of the MHML Program and its effective implementation studying the MHML apartment buildings in the Rio de Janeiro Metropolitan Region.-
Descrição: dc.description121 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectPrograma Minha Casa Minha Vida-
Palavras-chave: dc.subjectHabitação social-
Palavras-chave: dc.subjectDiscurso-
Palavras-chave: dc.subjectPrática-
Palavras-chave: dc.subjectPlano Nacional de Habitação-
Palavras-chave: dc.subjectEstatuto da cidade-
Palavras-chave: dc.subjectPlanejamento urbano-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica habitacional-
Palavras-chave: dc.subjectHabitação de interesse social-
Palavras-chave: dc.subjectPrograma Minha Casa Minha Vida-
Palavras-chave: dc.subjectRio de Janeiro (RJ)-
Palavras-chave: dc.subject“My House, My Life, Housing Program – MHML”-
Palavras-chave: dc.subjectSocial housing-
Palavras-chave: dc.subjectSpeech-
Palavras-chave: dc.subjectPractice-
Palavras-chave: dc.subjectNational Housing Plan-
Palavras-chave: dc.subjectCity’s statute-
Título: dc.titleDiscurso e prática na produção de habitação de interesse social no brasil: o Programa Minha Casa Minha Vida-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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