Análise da simplificação do processo de licenciamento ambiental de usinas solares fotovoltaicas: estudo de caso de Minas Gerais

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Autor(es): dc.contributorFontoura, Geraldo André Thurler-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7105067701625010-
Autor(es): dc.contributorCarmo, Dirlane de Fátima do-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4363007491068841-
Autor(es): dc.contributorRabello, Mariana Vezzone Tosta-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3480934637599701-
Autor(es): dc.creatorHenrici, Julia Garcia-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:06:21Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:06:21Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-11-16-
Data de envio: dc.date.issued2023-11-16-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/31154-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/763627-
Descrição: dc.descriptionA era das intensas mudanças climáticas vivida nas últimas décadas causa inúmeras adversidades ao meio ambiente, a exemplo do aquecimento global e da escassez de água. Entre os prejuízos causados à vida humana a partir desta alteração do meio ambiente está o impacto na produção de energia elétrica, especialmente aquela gerada por fonte hidrelétrica, a principal no Brasil. Assim, o presente estudo tem o intuito de contribuir para a ampliação da matriz energética do país com a utilização da energia solar, promovendo o desenvolvimento sustentável. O principal propósito é analisar a forma simplificada de licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas e avaliar a aplicabilidade desse modelo. Por meio de uma revisão da legislação ambiental brasileira, identificou-se aquelas ligadas ao tema, na esfera federal e também na estadual, utilizando o Estado de Minas Gerais por ter uma das maiores concentrações de geração dessa forma de energia elétrica. Sabendo disso, escolheu-se um estudo de caso localizado nesta unidade federativa para averiguar o procedimento aplicado a um caso real. O emprego do Licenciamento Ambiental Simplificado no empreendimento, objeto da análise, cumpriu as etapas exigidas, respeitou todas as normas aplicáveis e abrangeu aspectos considerados suficientes para a emissão da licença para sua implementação, garantindo a proteção do meio ambiente local. Destarte, a modalidade estudada de emissão da licença ambiental se mostrou eficiente para a usina fotovoltaica em questão e sua aplicação para atividades dessa natureza foi considerada válida. Todavia, indica-se uma atenção necessária para peculiaridades e fragilidades de cada ecossistema existente do território brasileiro, como por exemplo espécieis de fauna e flora ameaçadas de extinção, área de preservação permanente e locais de reprodução de animais-
Descrição: dc.descriptionThe intense climate changes age lived in the last decades is the reason for many environmental adversities, for example the global warming and the water scarcity. Among the damages caused to human life from this environmental alteration there is an impact in the electric energy production, specially the one generated from hydroelectric source, the most important in Brazil. Thus, the present study proposes to analyze the simplified form of environmental licensing for photovoltaic plants and assess the applicability of this model. Also, it has the purpose to contribute to the expansion of solar energy utilization to promote sustainable development. Through a review of the Brazilian environmental legislation, the ones that were connected with the theme, in the federal and also state field, using the state of Minas Gerais for having one of the biggest concentrations of production of this electric energy form. Furthermore, a case study was chosen in that state to inquire about the procedure accomplished in a real case. The application of the simplified form of environmental licensing of development, used in this study, fulfilled the required steps, respected all the applicable norms and included enough aspects to the issuance of authorization for the implementation, ensuring the environmental protection. As a result, the dispatched studied method of environmental license was shown to be efficient for photovoltaic plants in case and its applications to activities of this nature was a valid consideration. However, it indicates a necessary attention to the peculiarity and fragility of each existent ecosystem in Brazilian territory, for example-
Descrição: dc.description68 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectLicença ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectEnergia solar-
Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
Palavras-chave: dc.subjectImpactos ambientais-
Palavras-chave: dc.subjectEnergia solar-
Palavras-chave: dc.subjectImpacto ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectLicença ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental license-
Palavras-chave: dc.subjectSolar energy-
Palavras-chave: dc.subjectSustainable development-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental impacts-
Título: dc.titleAnálise da simplificação do processo de licenciamento ambiental de usinas solares fotovoltaicas: estudo de caso de Minas Gerais-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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