A credibilidade de Temis e a argumentação jurídica: medidas endojudiciais e extrajudiciais

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Autor(es): dc.contributorMadeira Filho, Wilson-
Autor(es): dc.contributorMadeira Filho, Wilson-
Autor(es): dc.contributorMoretzsohn, Sylvia-
Autor(es): dc.contributorMiranda, Napoleão-
Autor(es): dc.contributorVieira, José Ribas-
Autor(es): dc.contributorMoretzohn, Sylvia-
Autor(es): dc.contributorSilva, Ricardo Pereira Mendes da-
Autor(es): dc.creatorSouza, Victor Roberto Corrêa de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:05:51Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:05:51Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-10-31-
Data de envio: dc.date.issued2020-10-31-
Data de envio: dc.date.issued2013-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/15724-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/763451-
Descrição: dc.descriptionA presente dissertação pretende melhor compreender as origens dos questionamentos acerca da credibilidade das decisões emanadas do Poder Judiciário, instituição presente no dia-a-dia do cidadão, e que por isso mesmo tem sido questionada por melhores resultados, principalmente se observado que seus representantes não são eleitos pelo voto popular. Relacionando o tema ao contexto de uma maior visibilidade da atuação do Poder Judiciário através dos meios de comunicação social, buscou-se, por meio da leitura pormenorizada de diversas pesquisas de opinião e índices estatísticos divulgados por instituições conhecidas nacionalmente, como a Fundação Getúlio Vargas e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, uma melhor qualificação do que pode ser entendido como opinião pública e suas influências nas pesquisas de opinião sobre a atuação judicial; bem como foram correlacionados, através de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, a credibilidade do Judiciário com temas atuais como democratização, acesso à informação, judicialização da política, representatividade parlamentar e construção de ideologias. Não se olvidando de questões pragmáticas que buscassem a melhoria dos atos do Poder Judiciário, após a análise qualitativa de dados resultantes de pesquisas empíricas em centenas de sentenças de processos dos bancos de dados da Justiça Federal em Três Rios/RJ, são demonstradas tentativas de soluções internas ao Poder Judiciário, bem como aquelas que são extrajudiciais e inerentes a outras instituições importantes ao funcionamento da Justiça, tais como a Administração Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, os meios de comunicação e o próprio indivíduo. Por fim, correlacionou-se o transconstitucionalismo com a credibilidade da argumentação jurídica produzida no Poder Judiciário, já que a intercomunicação entre ordenamentos jurídicos distintos - solapando dicotomias como ocidental/oriental e common law/civil law, é fenômeno sem retorno, diante da facilidade com que as informações trafegam no mundo jurídico, especialmente entre as universidades e faculdades de diversos países, inclusive de direito não-ocidental. O trabalho é concluído buscando um contributo a possíveis revisitações de conceitos jurídicos e constitucionais, como a democracia, o acesso à informação, a liberdade de expressão, a representatividade, a legitimidade, o acesso à justiça e a separação de poderes-
Descrição: dc.descriptionThis work aims to a better comprehension of the origins of the questions about the credibility of the decisions of the judiciary, a citizen daily life institution, and therefore it has been questioned for best results, especially because their representatives are not elected by popular vote. By relating these subject to a context of a larger visibility of the judiciary performance through the media, we sought a better concept of the meaning of the expression “public opinion” and its influence in the polls on the judicial action, as well as correlating to the credibility of the judiciary branch to current issues such as democratization, access to information, judicialization of politics, parliamentary representation and construction of ideologies. Considering these correlations, this research was based in a detailed observatioon of the databank of several public opinions consulting companies and statistics index provided by several wellknowns brazilian companies, such as the Getulio Vargas Foundation (FGV) and the Institute of Economics Applied (IPEA). Through qualitative analysis of the databank of the Federal Justice of the city of Três Rios, Rio de Janeiro, Brazil, without forgetting the pragmatic issues in order to improve the judiciary`s acts, this work demonstrates proposals of internal solutions to the judiciary branch, as well as those which are inherent extrajudiciary and yet these which are own to other institutions, that are very important to the functioning of justice. Since the intercommunication among difficult legals systems - undermining dichotomies such as Western/Eastern and common law/civil law - is an unrelenting phenomenon, due to facility of the traffic of the judicial informations worldwide, especially among the universities and colleges of countries of all parts of the world, including non-Western ones, it becomes necessary to correlate the transconstitutionalism to the credibility of the judicial arguments produced by the judiciary brench. The work is finished by searching for a contribution to possible changes at the legal and constitutional concepts such as pluralism, democracy, access to information, freedom of expression, representativeness, legitimacy, access to justice and the separation of powers-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectAtivismo judicial-
Palavras-chave: dc.subjectAcesso à informação-
Palavras-chave: dc.subjectAcesso à justiça-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia-
Palavras-chave: dc.subjectArgumentação jurídica-
Palavras-chave: dc.subjectTeoria do direito-
Palavras-chave: dc.subjectCredibilidade-
Palavras-chave: dc.subjectAtivismo judicial-
Palavras-chave: dc.subjectAcesso à justiça-
Palavras-chave: dc.subjectAcesso à informação-
Palavras-chave: dc.subjectJudicial activism-
Palavras-chave: dc.subjectAccess to justice-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracy-
Palavras-chave: dc.subjectCommunication-
Palavras-chave: dc.subjectAccess to information-
Título: dc.titleA credibilidade de Temis e a argumentação jurídica: medidas endojudiciais e extrajudiciais-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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