A justiça informal em linha de montagem: Estudo de caso da dinâmica de atuação do JECrim de Belo Horizonte

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorBatitucci, Eduardo Cerqueira-
Autor(es): dc.creatorCruz, Marcus Vinicius Gonçalves da-
Autor(es): dc.creatorSantos, Andréia dos-
Autor(es): dc.creatorRibeiro, Ludmila Mendonça Lopes-
Autor(es): dc.creatorSouza, Letícia Godinho de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:05:21Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:05:21Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-11-09-
Data de envio: dc.date.issued2019-11-09-
Data de envio: dc.date.issued2010-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/12093-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/763282-
Descrição: dc.descriptionNeste artigo analisamos a inovação proporcionada pelo Juizado Especial Criminal no interior do Sistema de Justiça Criminal brasileiro, bem como seu efetivo funcionamento – suas práticas e procedimentos – e as principais características do seu fluxo processual, a partir dos achados da pesquisas sobre o JECrim do município de Belo Horizonte/MG. O artigo consolida resultados de um conjunto de pesquisas tanto qualitativas quanto quantitativas sobre esta instância processual, onde se buscou desde a análise de atitudes, valores e crenças de seus membros, até um levantamento sistemático dos tempos do fluxo dos processos julgados. As conclusões apontam para o questionamento do JECrim/BH como uma instância relevante para a solução de conflitos em Belo Horizonte, em virtude do longo tempo médio encontrado para a solução processual de um caso típico, em virtude da forte burocratização implementada pelo juizado, bem como à prevalência de uma cultura jurídica excessivamente formalista junto a seus atores institucionais.-
Descrição: dc.descriptionSim-
Descrição: dc.descriptionIn this article we analyze the innovation provided by the Juizado Especial Criminal (JECrim) within the Criminal Justice System in Brazil, as well as its effective operation – its practices and procedures – and the main characteristics of its discharge proceedings, based on the findings of the research on JECrim of Belo Horizonte/MG. This article consolidates the results of a set of both qualitative and quantitative research on this Judicial Institution, through the analysis of attitudes, values and beliefs of its members, as well as a systematic survey of the judicial flow of cases sentenced. The results point to the questioning of JECrim/BH as a relevant instance to resolve conflicts in Belo Horizonte, due to the long average time for the solution procedure of a typical case, given the strong bureaucracy implemented by the court as well as the prevalence of an overly formalistic legal culture along with their institutional actors.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Relação: dc.relationCivitas: Revista de Ciências Sociais, v. 10, p. 245-269, 2010.-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectJuizado Especial Criminal(JEcrim)-
Palavras-chave: dc.subjectJustiça Criminal-
Palavras-chave: dc.subjectJudicialização de Conflitos-
Palavras-chave: dc.subjectBelo Horizonte-
Palavras-chave: dc.subjectJustiça Criminal-
Palavras-chave: dc.subjectSmall Claim Courts-
Palavras-chave: dc.subjectCriminal Justice-
Palavras-chave: dc.subjectconflicts judicialization-
Palavras-chave: dc.subjectBelo Horizonte-
Título: dc.titleA justiça informal em linha de montagem: Estudo de caso da dinâmica de atuação do JECrim de Belo Horizonte-
Título: dc.titleInformal Justice on the assembly line: A case study of the performance dynamics of the JECrim in Belo Horizonte-
Tipo de arquivo: dc.typeArtigo de periódicos-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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