O reconhecimento de pessoas e as falsas memórias: a influência no processo penal brasileiro e suas consequências

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorLopes Filho, Ozéas Corrêa-
Autor(es): dc.contributorVenerio, Carlos Magno Spricigo-
Autor(es): dc.contributorAlves, Rogério Pacheco-
Autor(es): dc.contributorPorto, Paola de Andrade-
Autor(es): dc.creatorSouza, Alice Rocha de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:05:10Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:05:10Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-05-22-
Data de envio: dc.date.issued2021-05-22-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/22164-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/763224-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho visa analisar a incidência das falsas memórias na produção da prova de reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro. Para isso, é abordada a finalidade do processo penal, a busca pela verdade real, o funcionamento da prova penal no sistema acusatório e a sua recepção pela Constituição Federal de 1988. No segundo momento, nossas atenções voltam-se para compreender como a memória humana é formada, armazenada e recuperada, observando, ainda, as hipóteses e condições que levam as suas alterações, distorções e a criação de falsas memórias. Em seguida, tratamos sobre as falsas memórias, suas teorias e classificações, trazendo os resultados das pesquisas sobre o tema. Logo após, demonstramos como os avanços nos estudos sobre as falsas memórias estão associados à prova de reconhecimento de pessoas no processo penal e aos erros judiciários, apresentando a realidade brasileira sobre a produção da referida prova, destacando-se os equívocos presentes na forma como o procedimento é conduzido e apontando protocolos alternativos adotados por outros países para evitar identificações errôneas. Na última parte, a fim de identificar a influência das falsas memórias nas provas de reconhecimento pessoal, são analisados acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre casos de crimes de roubo. Para isso, foi realizada pesquisa jurisprudencial no sítio do TJRJ, na qual foi possível encontrar diversos casos em que a palavra da vítima, positivando o reconhecimento de um indivíduo, foi suficiente para a levar à condenação, sem que fossem observadas as condições presentes que facilitam a criação de falsas memórias durante a produção da prova de reconhecimento pessoal.-
Descrição: dc.descriptionThis paper aims to analyze the incidence of false memories at the production of identification evidence in brazilian criminal proceedings. In order to do that, it is approached criminal proceeding’s object, the search for the truth, the working of the criminal evidences under de accusatory system e its reception by Brazil’s 1988 Federal Constitution. In a second moment, the highlight is the comprehension of how the human memory is formed, stored and recovered, as well observing the hypothesis and conditions that allow that memory to be changed, distorted or to create false memories. Next, false memories are the subject to be treated, as well its theories and classifications, showing the researches results about the topic. Right after, it is showed how the progress on the false memories studies are associated to the identification evidence in criminal proceedings and to judicial errors, presenting brazilian reality about the production of that evidence. It is also showed the mistakes on the methods adopted to conduct the procedure are pointing out, at the same time, as the alternative protocols adopted by other countries to avoid misidentifications. Following through, to verify the false memories influence on the identification evidence, the decisions of Rio de Janeiro’s Court of Justice on the robbery cases were analyzed. For this purpose, it was made a research at the Rio de Janeiro’s Court of Justice website, where was possible to find out many cases where the victim’s word and the positive identification were considered more than enough to condemn a person, even without the proper observation of the existing conditions that makes the creation of false memories easier during the procedures of identification.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso penal-
Palavras-chave: dc.subjectReconhecimento de pessoas-
Palavras-chave: dc.subjectFalsas memórias-
Palavras-chave: dc.subjectPalavra da vítima-
Palavras-chave: dc.subjectReconhecimento de pessoas-
Palavras-chave: dc.subjectFalsas memórias-
Palavras-chave: dc.subjectPalavra da vítima-
Palavras-chave: dc.subjectTestemunha-
Palavras-chave: dc.subjectProva testemunhal-
Palavras-chave: dc.subjectCriminal proceedings-
Palavras-chave: dc.subjectMisidentification-
Palavras-chave: dc.subjectFalse memories-
Palavras-chave: dc.subjectVictim’s word-
Título: dc.titleO reconhecimento de pessoas e as falsas memórias: a influência no processo penal brasileiro e suas consequências-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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