E-democracia, ciberpolítica e crise de legitimidade: nova accountability, e-participação e sua viabilidade no sistema representativo contemporâneo

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Autor(es): dc.contributorVal, Eduardo Manuel-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0529549946800850-
Autor(es): dc.contributorMoraes, Guilherme Braga Peña de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0017466571949740-
Autor(es): dc.contributorAraújo, Luís Cláudio Martins de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2401060502042921-
Autor(es): dc.contributorFerreira, Siddharta Legale-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3867781909554532-
Autor(es): dc.creatorRibeiro, Guilherme Candeloro-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:03:45Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:03:45Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-08-24-
Data de envio: dc.date.issued2023-08-24-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-11-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/30098-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/762769-
Descrição: dc.descriptionA pretensão da presente dissertação é analisar, nos campos do Direito e da Teoria do Estado, a temática da E-democracia: busca-se a sua conceituação e diferenciação com o conceito irmão de E-governo. Neste diapasão, o texto busca sua fundamentação através do recurso a fontes interdisciplinares - Direito, Ciência Política e Tecnologia da Informação - para analisar as falhas no sistema representativo e a possibilidade de sua mitigação através da utilização de NTICs, criando esferas públicas virtuais nas quais cidadãos podem participar da criação de políticas públicas e debate público de maneira geral, tornando as democracias contemporâneas realmente democráticas. Para este fim, o estudo emprega o recurso da teoria da comunicação e Direito comparado, investigando experiências E-democráticas ao redor do mundo, principalmente a experiência islandesa de constitucionalismo virtual, com a esperança de que essa bagagem traga alívio para o sistema político brasileiro e sua recente turbulência.-
Descrição: dc.descriptionThis dissertation aims to address, in the legal and political field, the theme of E-democracy: the pursuit for a conceptualization of it, and its differences with another concept, the Egovernment. In this scope, the text hold its ground drawing from interdisciplinary sources -law, political science and information technology - to analyze the failures in the representative system and the possibility of mitigation by utilizing ICTs to create virtual public spheres in which citizens can participate in the policy-making and otherwise public debate, making contemporary democracies really democratic. To this end, the study employs the recourse of communication theory and comparative law, by investigating E-democratic experiences around the world, like the icelandic virtual constitutionalism, in hopes they can bring relief to the brazilian experience with the representative system and its recent turmoil.-
Descrição: dc.description167 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectE-democracia-
Palavras-chave: dc.subjectE-governo-
Palavras-chave: dc.subjectE-participação-
Palavras-chave: dc.subjectNTICs-
Palavras-chave: dc.subjectEsfera pública-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comparado-
Palavras-chave: dc.subjectPolicy-making-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação direta-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia eletrônica-
Palavras-chave: dc.subjectGoverno representativo e representação-
Palavras-chave: dc.subjectTecnologia da informação e da comunicação-
Palavras-chave: dc.subjectAccountability, direito comparado-
Palavras-chave: dc.subjectCiências políticas-
Palavras-chave: dc.subjectE-democracy-
Palavras-chave: dc.subjectE-government-
Palavras-chave: dc.subjectE-participation-
Palavras-chave: dc.subjectICTs-
Palavras-chave: dc.subjectPublic sphere-
Palavras-chave: dc.subjectComparative law-
Palavras-chave: dc.subjectPolicy-making-
Palavras-chave: dc.subjectDirect participation-
Título: dc.titleE-democracia, ciberpolítica e crise de legitimidade: nova accountability, e-participação e sua viabilidade no sistema representativo contemporâneo-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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