A cidadania possível: ocupação e (in)ação na orla da Lagoa de Piratininga em Niterói, RJ

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCabral Filho, Adilson Vaz-
Autor(es): dc.contributorBienenstein, Regina-
Autor(es): dc.contributorVieira, Rafael Barros-
Autor(es): dc.contributorGonçalves, Rafael Soares-
Autor(es): dc.contributorSé, João Trajano de Lima Sento-
Autor(es): dc.contributorCoutinho, Eduardo-
Autor(es): dc.contributorPinheiro, Luci Faria-
Autor(es): dc.creatorZurcher, Patrícia de Figueiredo Ferreira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:03:44Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:03:44Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-10-05-
Data de envio: dc.date.issued2021-10-05-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/23478-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/762760-
Descrição: dc.descriptionOs questionamentos que ensejaram a presente pesquisa são provenientes de duas situações bastante distantes no tempo, nem tanto no espaço, mas relativas a uma mesma questão: o direito à moradia. A primeira se refere à participação num grande projeto de regularização fundiária realizado em Niterói, no início da década de 1990, pelo Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais Urbanos da UFF – NEPHU – em convênio com a Secretaria de Estado para Assuntos Fundiários e Assentamentos Humanos – SEAF, que previa a titulação de 6.580 famílias numa área de 1.685.000 metros quadrados, na região de Pendotiba. A segunda começou a se desenhar a partir da apresentação de um projeto para debate com os ocupantes da orla da Lagoa de Piratininga (localidade conhecida como “favela da ciclovia”, vizinha à residência da pesquisadora na época) no mesmo município, por parte da associação de moradores, que prevê a implantação de um “bosque lagunar, com a remoção de 460 famílias”. No momento inicial de formulação do projeto de pesquisa, o que se constatou foi que a urgência das demandas das populações eventualmente beneficiárias de uma ação pública com relação ao direito à moradia, confrontada com a imediaticidade das propostas de soluções usualmente praticadas naquele contexto, colocam em xeque o potencial operativo dos mecanismos de participação social institucionalmente constituídos para tal finalidade. Nessa altura da reflexão surgiu então o questionamento: até que ponto tais mecanismos podem dar conta da superação de “entraves à cidadania” tão fortemente estruturados na dinâmica societária brasileira, sabidamente marcada por práticas clientelistas/assistencialistas, que se acentuam de forma ainda mais importante no nível local? (CARVALHO, 2001; DAMATTA, 1978; NUNES, 2010.) Qual é a cidadania possível num contexto como esse? Como objetivo geral buscou-se analisar as condições de possibilidade e as limitações, para o protagonismo participativo das populações potencialmente beneficiárias, na formulação e implementação das políticas habitacionais destinadas à garantia do direito constitucional à moradia digna, como um direito social universal, acessível ao conjunto dos cidadãos. A investigação se realizou através de metodologia etnográfica, incorporando relatos orais coletados em entrevistas informais e dados obtidos através de observação participante, bem como análise de documentos oficiais, panfletos políticos abordando a questão da posse da terra e material produzido pela imprensa local. O trabalho de campo se dividiu em duas etapas: a primeira fase se estendeu durante os meses de março de 2015 a outubro de 2016 e a segunda fase ocorreu após o período de estudos na França, pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), entre os meses de agosto de 2017 e janeiro de 2018. Como resultado de todo o percurso realizado no trabalho destaca-se que aquelas populações não se encontram desinteressadas de participar e se posicionar no domínio público pelo fato de não se organizarem coletivamente para a defesa de interesses comuns pelos canais institucionalmente disponibilizados para tal. Através de saberes incorporados e racionalidades específicas, constroem cotidianamente seus espaços públicos e privados, sua luta própria pela garantia ao direito constitucional à moradia, e não apenas com protagonismo, mas como únicos atores a cumprirem esse papel-
Descrição: dc.descriptionThe questions raised by this research come from two situations that are quite distant in time, not so much in space, but related to the same issue: the right to housing. The first refers to the participation in a large land regularization project carried out in Niterói, in the early 1990s, by the Nucleus of Urban Housing Studies and Projects of UFF - NEPHU - in agreement with the Secretary of State for Land Affairs and Human Settlements - SEAF, which provided for the titration of 6,580 families in an area of 1,685,000 square meters, in the Pendotiba region. The second began to be drawn from the presentation of a project for discussion with the inhabitants of the border of the Lagoa de Piratininga (known as the "favela da ciclovia", next to the residence of the researcher at the time) in the same municipality, by the association of residents, which provides for the implementation of a "lagoon forest, with the removal of 460 families." In the initial moment of formulating the research project, what was found was that the urgency of the demands of the populations eventually benefiting from a public action in relation to the right to housing, confronted with the immediacy of the proposals of solutions usually practiced in that context, put in the operational potential of the social participation mechanisms institutionally constituted for this purpose. At that time, the question then arose: the extent to which such mechanisms can account for the overcoming of "obstacles to citizenship" so strongly structured in the Brazilian societal dynamics, known as clientelistic / assistentialist practices, which are even more important in local level? (CARVALHO, 2001; DAMATTA, 1978; NUNES, 2010.) What is the possible citizenship in a context like this? The general objective was to analyze the conditions of possibility and limitations for the participatory role of potentially beneficiary populations in the formulation and implementation of housing policies aimed at guaranteeing the constitutional right to decent housing, as a universal social right accessible to all of citizens. The research was done through ethnographic methodology, incorporating oral reports collected in informal interviews and data obtained through participant observation, as well as analysis of official documents, political pamphlets addressing the issue of land tenure and material produced by the local press. Fieldwork was divided into two stages: the first phase lasted from March 2015 to October 2016 and the second phase occurred after the study period in France by the Sandwich Overseas Doctoral Program (PDSE), between the months of August 2017 and January 2018. As a result of the whole course carried out in the work it is highlighted that those populations are not disinterested in participating and position themselves in the public domain because they do not organize collectively for the defense of common interests through channels that are institutionally available to do so. Through built-in knowledge and specific rationalities, they construct their public and private spaces daily, their own struggle for the guarantee of constitutional right to housing, not only with protagonism but as the only actors to fulfill this role-
Descrição: dc.description225 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito à moradia-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação social-
Palavras-chave: dc.subjectClientelismo-
Palavras-chave: dc.subjectCidadania-
Palavras-chave: dc.subjectProtagonismo-
Palavras-chave: dc.subjectDireito imobiliário-
Palavras-chave: dc.subjectMoradia-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação social-
Palavras-chave: dc.subjectClientelismo-
Palavras-chave: dc.subjectCidadania-
Palavras-chave: dc.subjectRight to housing-
Palavras-chave: dc.subjectSocial participation-
Palavras-chave: dc.subjectClientelism-
Palavras-chave: dc.subjectCitizenship-
Palavras-chave: dc.subjectProtagonism-
Título: dc.titleA cidadania possível: ocupação e (in)ação na orla da Lagoa de Piratininga em Niterói, RJ-
Tipo de arquivo: dc.typeTese-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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