Direito ao esquecimento: o passado condena?

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCastro, Lincoln Antônio de-
Autor(es): dc.contributorPimentel, Fernanda Pontes-
Autor(es): dc.contributorCastro, André Hacl-
Autor(es): dc.creatorMartins, Gabriela Butter de Carvalho-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:03:29Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:03:29Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-09-12-
Data de envio: dc.date.issued2017-09-12-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/4463-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/762678-
Descrição: dc.descriptionA monografia discorre sobre o direito ao esquecimento sob a perspectiva dos direitos da personalidade e demais direitos fundamentais e sua relação com os princípios da liberdade de informação e expressão. Com o crescimento tecnológico e consequente facilidade no acesso à informação, principalmente com a Internet, a ofensa à imagem, honra, privacidade e intimidade tem sido frequente na sociedade moderna. Em tal contexto jurídico, o direito ao esquecimento se insere, buscando a ponderação desses princípios, de interesses públicos e privados para cada caso concreto, objetivando uma solução. O direito ao esquecimento deve se harmonizar com a tutela do direito à informação, desde que esta não seja distorcida da realidade fática. Em caso contrário, permite-se que o direito ao esquecimento prepondere, sob pena de configurar ofensa ao direito da personalidade.-
Descrição: dc.descriptionThe monograph discusses about the right to be let alone under the perspective of personality rights and other fundamental rights and their relation to the principles of freedom to information and speech. With the technological growth and resulting easier access to information, especially with the Internet, the offense to image, honor, privacy and intimacy has been frequent in modern society. Under such legal context, the right to be let alone is inserted, serching of these constitutional principles, of public and private interests in each concrete case, aiming for a solution. The right to be let alone must be harmonized with the protection of the right to information, but only as long as this one is not distorted by the concrete reality. If that’s not the case, the right to be let alone is allowed to prevail, under penalty of setting offense to the right of the personality-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito ao esquecimento-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos da personalidade-
Palavras-chave: dc.subjectDignidade da pessoa humana-
Palavras-chave: dc.subjectLiberdade de informação-
Palavras-chave: dc.subjectPrincípios-
Palavras-chave: dc.subjectLiberdade de expressão-
Palavras-chave: dc.subjectPonderação-
Palavras-chave: dc.subjectCaso concreto-
Palavras-chave: dc.subjectDireito ao esquecimento-
Palavras-chave: dc.subjectDireito à intimidade-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos da personalidade-
Palavras-chave: dc.subjectLiberdade de informação-
Palavras-chave: dc.subjectLiberdade de expressão-
Palavras-chave: dc.subjectRight to be let alone-
Palavras-chave: dc.subjectPersonality rights-
Palavras-chave: dc.subjectDignity of human person-
Palavras-chave: dc.subjectLiberty of information-
Palavras-chave: dc.subjectLiberty of speech-
Palavras-chave: dc.subjectPrinciples-
Palavras-chave: dc.subjectPonderation-
Palavras-chave: dc.subjectConcrete case-
Título: dc.titleDireito ao esquecimento: o passado condena?-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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