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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Ana Cláudia Pedrosa de | - |
Autor(es): dc.contributor | Estevez, Alejandra | - |
Autor(es): dc.contributor | Vaz, Douglas de Toledo | - |
Autor(es): dc.contributor | Santos, Sidnei Paixão dos | - |
Autor(es): dc.creator | Figueira, Hélio Leal | - |
Autor(es): dc.creator | Veras, Nelson de Souza | - |
Autor(es): dc.creator | Cruz, Rafael Nydan da | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:03:28Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:03:28Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-03-21 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-03-21 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/5985 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/762672 | - |
Descrição: dc.description | O empoderamento que a legislação brasileira confere à sociedade no tocante à dívida pública envolve a própria soberania da sociedade, que somente tem suas aspirações realizadas, inclusive as mais essenciais, quando há recursos financeiros para tal. Todavia, o debate sobre o poder que a legislação confere aos cidadãos quanto a conhecer e impedir a assunção de compromissos que desviam esses recursos quase não acontece no meio acadêmico e nos meios comerciais de comunicação. O presente trabalho, através de pesquisa pura, qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental, procura evidenciar a importância da dívida no debate sobre os recursos públicos. Concluiu-se que o grau de empoderamento que a legislação federal brasileira em vigor confere à sociedade quanto à dívida pública é baixo e que até a CRFB/88 foi fraudada para reduzir esse grau. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dívida pública | - |
Palavras-chave: dc.subject | Empoderamento | - |
Palavras-chave: dc.subject | Democracia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dívida pública | - |
Palavras-chave: dc.subject | Democracia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Legislação | - |
Título: dc.title | Mensurando o empoderamento sobre a dívida pública através da lei | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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