
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Monteiro, Matheus Vidal Gomes | - |
| Autor(es): dc.contributor | De Carli, Ana Alice | - |
| Autor(es): dc.contributor | Jorge, Marco Antônio | - |
| Autor(es): dc.creator | Prado, Rodrigo Ferreira | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:03:26Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:03:26Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-07-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-07-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/22625 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/762656 | - |
| Descrição: dc.description | O presente trabalho versa sobre a possibilidade de a hermenêutica filosófica superar a aparente inconstitucionalidade de dispositivos normativos da Lei nº 13.467/17, mormente aqueles que dizem respeito ao acesso à justiça dos beneficiários da Gratuidade da Justiça. Para melhor compreensão, abordou-se o desenvolvimento teórico da filosofia empreendida por Martin Heidegger, bem como a extensão da hermenêutica por Hans –Georg Gadamer e os reflexos de tal no Direito com Lenio Luiz Streck. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Open Access | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Hermenêutica-filosófica | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Filosofia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Integridade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Coerência | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Constitucionalismo dirigente | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Assistência judiciária | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Acesso à justiça | - |
| Título: dc.title | Jurisdição constitucional e a lei 13.467/17: uma análise a partir da hermenêutica filosófica aplicada ao direito | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: