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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Vieira, Sérvio Túlio Santos | - |
Autor(es): dc.contributor | Pimentel, Fernanda Pontes | - |
Autor(es): dc.contributor | Marques, Giselle Picorelli Yacoub | - |
Autor(es): dc.creator | Macedo, Beatriz Miranda | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:03:17Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:03:17Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-02-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-02-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/12857 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/762601 | - |
Descrição: dc.description | Este trabalho propõe-se a sistematizar as mais recentes inovações sobre os direitos reais incidentes sobre a propriedade imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, foi fixado um parâmetro temporal de trinta anos, englobando o período de 1° de janeiro de 1988 a 1° de janeiro de 2018, para analisar cada um dos direitos reais sobre imóveis introduzidos ou reformulados desde então. Permeando o estudo, ganha destaque a referência, sempre que possível, aos propósitos de regularização fundiária, tônica da nova Lei n° 13.465/17 | - |
Descrição: dc.description | This paper proposes to systematize the most recent innovations on real rights incident on real estate property in the Brazilian legal system. To this end, a time parameter of thirty years was fixed, covering the period from January 1st, 1988 to January 1st, 2018, to analyze ach of the real rights over real estate introduced or reformulated since then. Besides that, the study is permeated by the reference, whenever possible, to the land regularization purposes,tonic of the new Law n ° 13.465/17. | - |
Descrição: dc.description | 67 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos reais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Propriedade imobiliária | - |
Palavras-chave: dc.subject | Regularização fundiária | - |
Palavras-chave: dc.subject | Reflexões acerca dos direitos reais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Real rights | - |
Palavras-chave: dc.subject | Reflections | - |
Palavras-chave: dc.subject | Real state property | - |
Título: dc.title | Reflexões acerca dos direitos reais sobre a propriedade imobiliária introduzidos e reformulados na área contemporânea | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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