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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Callegari, José Antonio | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6315272077158811 | - |
Autor(es): dc.contributor | Gonçalves, Priscila Petereit de Paola | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3335676792859375 | - |
Autor(es): dc.contributor | Ferraz, Hamilton Goncalves | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4038462874056018 | - |
Autor(es): dc.creator | Gomes, Rhodrigo Virtuoso | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:02:55Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:02:55Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-02-01 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-02-01 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/32171 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/762494 | - |
Descrição: dc.description | O acesso à justiça, apesar de um direito fundamental inscrito na Constituição Federal, não possui uma efetividade plena, de modo que muitos obstáculos dificultam, quando não impedem, a efetivação desse direito fundamental. Nesse sentido, o presente trabalho busca realizar um estudo acerca do papel das instituições de ensino superior, com a atuação de seus núcleos jurídicos, como forma de efetivação de acesso à Justiça. Com este objetivo, adotou-se o método dedutivo, a partir de um plano teórico geral para a realidade vivenciada no CAJUFF-Macaé. Identificando alguns óbices de acesso à Justiça, em Capelletti e Garth(1998), buscou-se identificar no CAJUFF-Macaé um instrumento de acesso à Justiça. Com esta abordagem, observou-se a estrutura do CAJUFF-Macaé, sua composição e sua atuação jurídica. O tema proposto é de grande relevância, pois confere visibilidade ao CAJUFF-Macaé como instrumento de formação discente (teórica e prática) e como espaço de acolhimento, mediação, conciliação e de acesso à Justiça | - |
Descrição: dc.description | Access to justice, despite being a fundamental right enshrined in the Federal Constitution, is not fully effective, so many obstacles make it difficult, if not prevent, the realization of this fundamental right. In this sense, the present work seeks to carry out a study on the role of higher education institutions, with the actions of their legal centers, as a way of providing access to Justice. With this objective, the deductive method was adopted, based on a general theoretical plan for the reality experienced in CAJUFF-Macaé. Identifying some obstacles to access to Justice, in Capelletti and Garth (1998), we sought to identify in CAJUFF-Macaé an instrument of access to Justice. With this approach, the structure of CAJUFF-Macaé, its composition and its legal activities were observed. The proposed theme is of great relevance, as it gives visibility to CAJUFF-Macaé as an instrument for student training (theoretical and practical) and as a space for reception, mediation, conciliation and access to Justice | - |
Descrição: dc.description | 63 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Acesso à justiça | - |
Palavras-chave: dc.subject | CAJUFF Macaé | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito fundamental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Efetividade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ensino superior | - |
Palavras-chave: dc.subject | Acesso à justiça | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito fundamental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Access to justice | - |
Palavras-chave: dc.subject | CAJUFF Macaé | - |
Palavras-chave: dc.subject | Fundamental right | - |
Palavras-chave: dc.subject | Effectiveness | - |
Palavras-chave: dc.subject | University education | - |
Título: dc.title | Acesso à justiça: além da teoria no CAJUFF de Macaé | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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