Aspectos de parâmetros ambientais no contexto do licenciamento de parques eólicos

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Autor(es): dc.contributorWasserman, Júlio César-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4365891367994000-
Autor(es): dc.contributorTavares, Geraldo Martins-
Autor(es): dc.creatorMuniz, Carlos Alberto-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:02:05Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:02:05Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-03-10-
Data de envio: dc.date.issued2011-08-19-
Data de envio: dc.date.issued2021-03-10-
Data de envio: dc.date.issued2010-10-21-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/19343-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/762234-
Descrição: dc.descriptionThe electric energy production in Brazil reached an enviable position concerning the hydroelectric matrix that suffered with the lack of planning and investments throughout the twentieth century. This misleading in management of the electric sources engendered limitations in the availability that underlined the need for diversification. Meanwhile, the growing concern about global heating produced by emission of greenhouse gases strengthened the use of alternative sources of energy taking the Federal Government to create a program called PROINFA aiming to promote that sector. However, in spite of incentives that were created, the sector of eolian energy presented a performance below spectations and among the justifications; the most important is the environmental licensing. Although a CONAMA (Brazilian Environmental Legislation Council) Resolution has been published in 2001 dismissing eolian parks of the due Environmental Impact Assessment, it generated a series of contradictory demands for situations where the parks were to be installed in protected areas and, also, generated conflicts with local legislation, relationship with the local communities, local authorities and the Public Prosecutors. In most of the countries where eolian energy has been fully developed, Associations of the Representatives in the sector established voluntary directives that serve as reference in the construction of each stage of the implementation of these activities, starting from the planning, going through the construction and operation, until decommissioning. In the foreign cases, the stakeholders are partners in the evaluation, avoiding conflicts like those that happen throughout in Brazil. Frequently these conflicts engender issues with planning and continuation for the sector. The proposal of this dissertation is to present a model of directive for the development of eolian parks, taking as reference the example of England, United States of America and Australia. Within this work, the models were adapted to the Brazilian reality in a way that would avoid the lack of dialog between stakeholders and entrepreneurs that compromise the potential of development of the sector-
Descrição: dc.descriptionUniversidade Federal Fluminense-
Descrição: dc.descriptionA produção de energia elétrica no Brasil atingiu, na segunda metade do séc. XX, uma posição invejável, com uma matriz baseada na hidroeletricidade. No entanto, sofreu com a falta de planejamento e investimentos, cujas consequências foram desequilíbrios recorrentes no fornecimento de energia elétrica, que culminaram com os apagões do início dos anos 2000. Estes fatos reforçaram a proposta de diversificação da matriz energética, sendo que, em paralelo, a crescente preocupação com as mudanças climáticas, decorrentes da produção de gases do efeito estufa, fortaleceu a utilização de fontes alternativas. Este cenário levou o governo brasileiro a criar o Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia PROINFA, com a finalidade de atender às demandas do setor. Apesar dos incentivos, este Programa apresentou desempenho aquém do esperado, já que, apesar de a implantação de uma política de fomento licenciar uma termelétrica a carvão, tornou-se mais fácil do que licenciar uma usina eólica ou uma PCH. Para facilitar as ações do PROINFA, foi aprovada, em 2001, a Resolução CONAMA n° 279, que permitia ao Empreendedor requerer o licenciamento ambiental de usinas eólicas a partir da apresentação de Relatório Ambiental Simplificado RAS, dispensando a exigência da apresentação de EIA/RIMA, considerando-as de baixo impacto ambiental. A expectativa de agilização não se realizou, pois a Resolução acabou gerando conflito com as exigências da legislação ambiental brasileira, referentes a áreas de preservação permanente, códigos de postura locais, relacionamento com a população de entorno, autoridades locais e representantes do Ministério Público. Na maioria dos países, onde a energia eólica já está plenamente desenvolvida, associações de representantes do setor estabeleceram diretrizes de caráter voluntário para servirem como referência no desenvolvimento de cada etapa da implantação destes empreendimentos. A proposta desta dissertação é sugerir aspectos de parâmetros ambientais no contexto do licenciamento de parques eólicos no Brasil, tomando como referência as experiências da Inglaterra, EUA e Austrália, adaptando-as para a realidade brasileira. A partir do desenvolvimento de um processo de licenciamento participativo e transparente, pretende-se evitar o comprometimento do potencial de geração de energia eólica no Brasil, diminuindo as incertezas do processo de licenciamento atual na medida em que todas as partes interessadas são ouvidas em todas as etapas do processo de implantação desde o planejamento até o fim das operações-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherPrograma de Pós-graduação em Sistemas de Gestão-
Publicador: dc.publisherSegurança do Trabalho, Meio-ambiente, Gestão pela Qualidade Total-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectEnergia Eólica-
Palavras-chave: dc.subjectLicenciamento Ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectFontes Alternativas de Energia-
Palavras-chave: dc.subjectImpactos Ambientais-
Palavras-chave: dc.subjectMortalidade de Pássaros-
Palavras-chave: dc.subjectMortalidade de Morcegos-
Palavras-chave: dc.subjectMétodo-
Palavras-chave: dc.subjectResultados-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental parameters-
Palavras-chave: dc.subjectwind farms-
Palavras-chave: dc.subjectCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAO-
Título: dc.titleAspectos de parâmetros ambientais no contexto do licenciamento de parques eólicos-
Título: dc.titleAspects of environmental parameters in the contest of licensing of wind farmas-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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