Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
A implementação do Programa Bolsa Família e suas repercussões na Política de Assistência Social de Armação dos Búzios
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/762128
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Burlandy, Luciene | - |
| Autor(es): dc.contributor | Senna, Mônica de Castro | - |
| Autor(es): dc.contributor | Pastorini Corleto, Alejandra | - |
| Autor(es): dc.creator | Faria, Gabriele Gomes | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:01:45Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:01:45Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018-09-26 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018-09-26 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2011 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/7676 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/762128 | - |
| Descrição: dc.description | A Política de Assistência Social se expande na atualidade via Programas de Transferência de Renda (PTR), que passam a figurar o eixo central da política de proteção social brasileira, a exemplo do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família (PBF). Este último objetiva combater a fome, a pobreza e as desigualdades atendendo a famílias pobres e extremamente pobres. Na maioria dos municípios este programa é gerido pela assistência social e, portanto, aponta à esta, novas demandas, postas pelo desenho operacional que delega a este setor, atribuições diretas em sua implementação. Deste modo, há um crescente investimento em PTR´s em detrimento das ações previstas pelo Sistema Único da Assistência Social que reordena a institucionalidade da assistência. O presente trabalho analisou as repercussões do Programa Bolsa Família na Política de Assistência Social do Município de Armação dos Búzios, considerando as seguintes atribuições da assistência que potencialmente seriam afetadas pelo programa: cadastramento e busca ativa das famílias; acompanhamento e oferta de serviços socioassistenciais para as famílias atendidas pelo PBF; intersetorialidade e gestão dos recursos do programa, especialmente o IGD. O desenho operacional do PBF envolve três secretarias distintas, coloca desafios específicos de implementação de ações, e simultaneamente afeta e é afetado pelas características de infraestrutura de gestão local. Para compreender este processo, foi realizado um estudo de caso no município de Armação dos Búzios, considerando como dimensão de análise: o contexto de implementação. No que se refere a coleta de dados, foi realizado levantamento documental levantamento documental, privilegiando a consulta à documentos oficiais do programa, atos e decretos municipais, ata do Conselho Municipal de Assistência Social. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais das áreas da saúde, assistência social e educação, bem como grupo focal com beneficiários do programa. Essa experiência revelou problemas de infraestrutura organizacional anteriores a implementação: pouca qualificação falta de incentivos, falta de planejamento e articulação e por sua vez, ênfase em ações burocráticas, falta de recursos humanos e comprometimento no acompanhamento e oferta de serviços socioassistencias às famílias beneficiárias, fundamentalmente pela falta de integração e diálogo entre responsáveis pela coordenação da proteção social básica e coordenação do PBF, reiterando uma perspectiva de separação das ações. O estudo aponta, portanto, a análise de como o PBF afetou a assistência à medida que trouxe visibilidade para processos desta política anteriores ao programa e por outro lado debilidades a partir das novas demandas postas. Além disso, evidencia-se que a trajetória histórica constituída, afetou sobremaneira as possibilidades postas em prática. | - |
| Descrição: dc.description | The Social Assistance Policy expands nowadays through Programas de Transferência de Renda (PTR), that have been included at the core of the brazilian social protection policy, like the Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família (PBF). In most municipalities this programs is managed by social assistance and, therefore, thus indicates to this, new demands, posed by operational design that delegates to this sector, direct assignments in their implementation. Thus, there is a growing investment in PTR’S at the expense of basic social protection provided by the Unified Social Assistance System to reorder the institutionality of assistance. The present study analyzed the effects of Programa Bolsa Família on the Social Assistance Policy in the city of Armação dos Búzios, considering the following assignments of assistance that would be potentially affected by the program: registration and active search of families; monitoring and provision of assistance social services for families served by Programa Bolsa Família; intersectoral and management of program resources, especially the IGD. The operational design of the Programa Bolsa Família involves three distinct departments, poses specific challenges of implementation of actions, and simultaneously affects and is affected by characteristics of infrastructure of local management. To understand this process, was conducted a case study in the city of Armação dos Búzios, considering as a dimension of analysis: the context of implementation. In relation to data collection, a documentary survey was conducted, focusing on access to documents of the official program, local acts and city ordinances, minutes of the Municipal Council of Social Assistance. In addition, semi-structured interviews were conducted with professionals from health, social assistance and education. This experience has revealed organizational infrastructure problems previous to implementation: low-skilled, lack of incentives, lack of planning and articulation, and in turn, emphasis on bureaucratic actions, lack of human resources and commitment to monitoring and provision of social assistance service to beneficiary families primarily by the lack of integration and dialogue between those responsible for the coordination of basic social protection and coordination of the PBF, reiterating a position of separation of the shares. The study suggests therefore, the analyses of how the PBF has affected the Social Assistance as brought visibility for processes of this policy, previous to the program and on the other hand, weaknesses from the new demands placed. Moreover, it is clear that the historical trajectory formed, greatly affected the possibilities put into practice. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | openAccess | - |
| Direitos: dc.rights | openAccess | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Assistência social | - |
| Palavras-chave: dc.subject | SUAS | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Programa Bolsa Família | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Politica Social | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Social assistance | - |
| Palavras-chave: dc.subject | SUAS | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Programa Bolsa Família | - |
| Título: dc.title | A implementação do Programa Bolsa Família e suas repercussões na Política de Assistência Social de Armação dos Búzios | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Dissertação | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo