Defensoria del pueblo: aspectos relevantes e discussões sobre a necessidade do Ombundsman no Brasil

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSilva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e-
Autor(es): dc.contributorPatrão, Benedicto Gonçalves-
Autor(es): dc.contributorGonçalves, Priscila Petereit de Paola-
Autor(es): dc.creatorMedeiros, Beatriz Farias de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:00:49Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:00:49Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-01-10-
Data de envio: dc.date.issued2019-01-10-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/8135-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/761850-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho busca conhecer de maneira ampla a instituição conhecida mundialmente como Ombudsman, ou Defensoria del Pueblo, a partir do estudo de sua origem e desenvolvimento, tanto no âmbito europeu quanto no âmbito ibero-americano. Analisa os requisitos mínimos para a sua implantação e regular desempenho de suas atividades, bem como sua relação com o direito fundamental de acesso à justiça. Apresenta a sua relação com a difusão dos direitos humanos e com o combate à violação desses, fazendo uma ligação com o histórico da tentativa de implantação da referida instituição em solo brasileiro. Trata, ainda, sobre o desenvolvimento do acesso à justiça no Brasil, do papel da Defensoria Pública na efetivação desse direito e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por fim, aborda-se sobre a relação existente entre as missões institucionais e as atividades exercidas pela Defensoria Pública e pelo Ombudsman, evidenciando a possibilidade de assunção desse papel por aquela, a fim de suprir a lacuna deixada pela ausência de uma instituição específica.-
Descrição: dc.descriptionThe present work seeks to know in a wide way the institution known worldwide as Ombudsman, or Defensoria del Pueblo, from the study of its origin and development, both in the European and in the Ibero-American scope. It analyzes the minimum requirements for its implementation and for the regular performance of its activities, as well as its relationship with the fundamental right of access to justice. It presents its relation with the diffusion of human rights and with the fight against the violation of these, linking with the history of the attempt of implantation of that institution in Brazilian soil. Also, it discusses the development of access to justice in Brazil, the role of the Public Defender in the effectiveness of this right and in the construction of a more just and egalitarian society. Lastly, it approaches the relation between the institutional missions and the activities performed by the Public Defender and the Ombudsman, highlighting the possibility of assuming this role by the latter, in order to fill the gap left by the absence of a specific institution.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectOmbudsman-
Palavras-chave: dc.subjectDefensoria del pueblo-
Palavras-chave: dc.subjectInstituição internacional-
Palavras-chave: dc.subjectDefensoria pública-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos humanos-
Palavras-chave: dc.subjectAcesso à justiça-
Palavras-chave: dc.subjectOmbudsman-
Palavras-chave: dc.subjectDefensoria pública-
Palavras-chave: dc.subjectProdução intelectual-
Título: dc.titleDefensoria del pueblo: aspectos relevantes e discussões sobre a necessidade do Ombundsman no Brasil-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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