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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Cabral, Isabel | - |
Autor(es): dc.contributor | Vaz, Douglas de Toledo | - |
Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Mônica Alvarenga | - |
Autor(es): dc.creator | Coelho, Ricardo da Silveira | - |
Autor(es): dc.creator | Maia, Rodrigo Guedes | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:00:04Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:00:04Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-19 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-04-19 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/3393 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/761680 | - |
Descrição: dc.description | O Sistema Tributário Nacional, apesar dos aperfeiçoamentos introduzidos pela Constituição Federal de 1988, permitiu que os estados-membros da federação entrassem na chamada guerra fiscal. A guerra fiscal se reflete na concessão de benefícios fiscais por um ente em detrimento de outros. O presente artigo objetiva analisar a renúncia fiscal praticada pelos entes federativos, seus desdobramentos e as alternativas de solução para o problema. Para tanto, foi feita uma pesquisa exploratória quantitativa da renúncia fiscal declarada pelos estados e Distrito Federal e seu peso em relação à receita tributária. Os resultados permitem concluir que a renúncia fiscal tem se acelerado nos últimos anos, subindo mais rapidamente do que o aumento da receita em quase todo o país. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Guerra fiscal | - |
Palavras-chave: dc.subject | ICMS | - |
Palavras-chave: dc.subject | Renúncia fiscal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadoria e serviço | - |
Palavras-chave: dc.subject | Renúncia fiscal | - |
Título: dc.title | Guerra fiscal: uma análise comparativa da renúncia fiscal praticada pelos estados brasileiros | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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