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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Maciel, Fabianne Manhães | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0964138371218874 | - |
Autor(es): dc.contributor | Souza, Heron Abdon | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8524760938278414 | - |
Autor(es): dc.contributor | Carneiro, Camilo Plaisant | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7969152669581314 | - |
Autor(es): dc.creator | Famadas, Carlos Eduardo | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:59:53Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:59:53Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-12-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-12-17 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/31481 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/761624 | - |
Descrição: dc.description | Objetiva-se analisar no presente trabalho o cenário do Direito Indigenista no Brasil através da análise dos direitos formalmente reconhecidos na Constituição Federal de 1988 e no plano infraconstitucional e através da análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na salvaguarda e na interpretação desses direitos. Dessa forma, utilizase da análise dos instrumentos normativos do Direito Internacional e dos Direitos Humanos do Direito Internacional sobre o Direito Indigenista com o escopo de estabelecer o parâmetro a ser utilizado na avaliação e na conclusão sobre o Direito Indigenista brasileiro. Igualmente, devido às similaridades e às singularidades evidenciadas, utiliza-se da análise do Direito Indigenista na Colômbia em busca de conceitos e figuras jurídicas inovadoras que possam contribuir para o avanço do Direito Indigenista no Brasil. Não obstante, em cada etapa da pesquisa, a análise será realizada sob os espectros jurídico e histórico, de maneira que se possa alcançar uma perspectiva mais completa sobre o tema. Portanto, para a realização do presente trabalho foi utilizada a metodologia descritiva e exploratória através da técnica de pesquisa bibliográfica indireta e de estudo de casos selecionados | - |
Descrição: dc.description | El objetivo de este trabajo es analizar el escenario del Derecho Indígena en Brasil a través del análisis de los derechos formalmente reconocidos en la Constitución Federal de 1988 y en el plan infraconstitucional y a través del análisis del papel del Supremo Tribunal Federal en la tutela e interpretación de estos derechos. De esta forma, utiliza el análisis de instrumentos normativos de Derecho Internacional y Derechos Humanos de Derecho Internacional sobre Derecho Indígena con el objetivo de establecer el parámetro a ser utilizado en la evaluación y conclusión sobre el Derecho Indígena brasileño. Asimismo, por las similitudes y singularidades evidenciadas, utiliza el análisis del Derecho Indígena en Colombia en busca de figuras y conceptos jurídicos innovadores que puedan contribuir al avance del Derecho Indígena en Brasil. Sin embargo, en cada etapa de la investigación, el análisis se realizará bajo el espectro jurídico e histórico, de modo que se logre una perspectiva más completa sobre el tema. Por ello, para la realización de este trabajo se utilizó una metodología exploratoria mediante la técnica de la investigación bibliográfica indirecta y el estudio de casos seleccionados | - |
Descrição: dc.description | 87 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito indigenista | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito internacional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito brasileiro | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito colombiano | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito comparado | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito comparado | - |
Palavras-chave: dc.subject | Legislação -- Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Legislação -- Colômbia | - |
Palavras-chave: dc.subject | População indígena | - |
Palavras-chave: dc.subject | Derecho indígena | - |
Palavras-chave: dc.subject | Derecho constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Derecho internacional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ley brasileña | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ley colombiana | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ley comparativa | - |
Título: dc.title | O direito indigenista no Brasil: análise sobre os direitos dos povos indígenas brasileiros e sua efetivação sob a luz do direito internacional e do direito comparado Brasil-Colômbia | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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