Entre Montecchios, Capuletos, Petistas e Ruralistas: as ações possessórias no novo CPC

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMeirellles, Delton Ricardo Soares-
Autor(es): dc.contributorPimentel, Fernanda Pontes-
Autor(es): dc.contributorOliveira, Francis de Faria-
Autor(es): dc.creatorLeite, Lucas Alves-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:59:52Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:59:52Z-
Data de envio: dc.date.issued2016-08-04-
Data de envio: dc.date.issued2016-08-04-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/2096-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/761622-
Descrição: dc.descriptionEsta monografia possui como objetivo precípuo analisar a regulamentação dada às ações possessórias no Novo Código de Processo Civil, abordando de modo crítico o processo legislativo e os interesses políticos, até então, ocultos nas propostas de modificação, valendo-se para tanto da rivalidade literária Shakespeariana, na tragédia romântica Romeu e Julieta, entre os Montecchios e os Capuletos que disputavam o controle da cidade de Verona na Itália, para assim, metaforicamente, denotar a cisão provocada na Câmara dos Deputados, quando da discussão do procedimento das ações possessórias, no seio da Comissão Especial responsável por analisar o PL 8046/2010. De um lado, alguns dos deputados coligados ao Partido dos Trabalhadores, lutando pela supressão da medida liminar nos conflitos sobre a posse, além de buscarem uma regulamentação especifica para os litígios coletivos, objetivando assim atender os anseios dos movimentos organizados que clamavam pela reforma agrária. De outro, alguns dos deputados integrantes da bancada ruralista, defendo os interesses dos grandes proprietários de terras e do agronegócio, lutando pela permanência da medida liminar e freando os avanços progressistas. Como resultado de tal análise percebeu-se que alguns institutos ou procedimentos do direito processual, por vezes não são elaborados tão somente para um melhor aperfeiçoamento da técnica ou para se coadunar com a tão prestigiada celeridade processual, mas sim para atender os interesses de determinados grupos específicos, sendo imprescindível que o operador do direito tenha conhecimento do que determinou a sua prática.-
Descrição: dc.descriptionEste trabajo tiene como objetivo principal analizar las regulaciones dadas a las acciones posesorias en el Nuevo Código de Procesal Civil, abordar críticamente el proceso legislativo y los intereses políticos hasta entonces ocultos en las modificaciones propuestas, aprovechando tanto la rivalidad literaria de Shakespeare en la tragedia romántica de Romeo y Julieta, entre los Montesco y los Capuleto que compiten por el control de la ciudad de Verona en Italia, tal lucha fue utilizada metafóricamente para referirse a la división causada en la Cámara, cuando se discute el procedimiento de las acciones posesorias en la Comisión Especial encargada de analizar el PL 8046/2010. Por un lado, los miembros relacionados a el Partido de los Trabajadores lucharon por la abolición de la medida cautelar en conflictos por la propiedad, y buscaron una legislación específica para los conflictos colectivos, con el objetivo de satisfacer las preocupaciones de los movimientos organizados que claman por la reforma agraria. Por otro lado, los miembros de la ‘bancada ruralista’ que defienden los intereses de los grandes propietarios y la agroindustria luchando por la suspensión de la orden y frenando progresivos avances. Como resultado de este análisis se observó que algunas instituciones o procedimientos de derecho procesal, en ocasiones no se prepararon para un mejor desarrollo de la técnica o que sean consistentes con un juicio rápido tan prestigioso, sino para servir a los intereses de ciertos grupos, y es imperativo que operador del derecho sepa de lo que determinó su práctica.-
Descrição: dc.description80 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectPosse-
Palavras-chave: dc.subjectAções possessórias-
Palavras-chave: dc.subjectNovo Código de Processo Civil-
Palavras-chave: dc.subjectMedida liminar-
Palavras-chave: dc.subjectLitígios coletivos-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso legislativo-
Palavras-chave: dc.subjectAção Possessória (Processo civil)-
Palavras-chave: dc.subjectCódigo de Processo Civil-
Palavras-chave: dc.subjectLitígio-
Palavras-chave: dc.subjectMedida liminar-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso legislativo-
Palavras-chave: dc.subjectPropiedad-
Palavras-chave: dc.subjectAcciones posesorias-
Palavras-chave: dc.subjectDe amparo-
Palavras-chave: dc.subjectLitigios colectivos-
Palavras-chave: dc.subjectProceso legislativo-
Palavras-chave: dc.subjectNuevo Código de Procesal Civil-
Título: dc.titleEntre Montecchios, Capuletos, Petistas e Ruralistas: as ações possessórias no novo CPC-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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