Audiências públicas do Supremo Tribunal Federal: participação e legitimidade democrática sob o viés discursivo

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Autor(es): dc.contributorSilva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e-
Autor(es): dc.contributorHansen, Gilvan Luiz-
Autor(es): dc.contributorSiqueira, Gustavo Silveira-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3936358458408938-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2519163473716513-
Autor(es): dc.creatorFerreira, Larissa Corrêa Pedra-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:58:39Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:58:39Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-03-30-
Data de envio: dc.date.issued2021-03-30-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/21502-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/761223-
Descrição: dc.descriptionEsta dissertação analisará a participação social nas audiências públicas, que versam sobre saúde, do Supremo Tribunal Federal a partir do viés discursivo habermasiano. Avaliará como os fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política influenciaram, e continuam a influenciar, as decisões do Supremo, em especial, na temática dos direitos humanos. Por meio de conceitos como Teoria do Discurso, legitimidade democrática, jurisprudência de valores e eticidade, estudará a realidade brasileira às ideias do filósofo alemão Jürgen Habermas-
Descrição: dc.descriptionThis dissertation will analyze the social participation in the health public hearings of the Federal Supreme Court in the Habermas discursive view. It is going to ponders how the phenomenon of judicial activism and judicialization of politics have influenced, and continue to influence, the decisions of the Supreme, specially, in human rights issues. Through concepts such as Discourse Theory, Democratic Legitimacy, Jurisprudence of Values and Ethics, will study the Brazilian reality closer to the ideas of the German philosopher Jürgen Habermas-
Descrição: dc.description141 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectAudiências públicas-
Palavras-chave: dc.subjectSupremo Tribunal Federal-
Palavras-chave: dc.subjectAtivismo judicial-
Palavras-chave: dc.subjectJudicialização da política-
Palavras-chave: dc.subjectJürgen Habermas-
Palavras-chave: dc.subjectAudiências públicas-
Palavras-chave: dc.subjectSupremo Tribunal Federal-
Palavras-chave: dc.subjectAtivismo judicial-
Palavras-chave: dc.subjectJudicialização da política-
Palavras-chave: dc.subjectTeoria do discurso-
Palavras-chave: dc.subjectPublic hearings-
Palavras-chave: dc.subjectFederal Supreme Court-
Palavras-chave: dc.subjectJudicial activism-
Palavras-chave: dc.subjectJudicialization of politics-
Palavras-chave: dc.subjectJürgen Habermas-
Título: dc.titleAudiências públicas do Supremo Tribunal Federal: participação e legitimidade democrática sob o viés discursivo-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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