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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Maciel, Fabianne Manhães | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0964138371218874 | - |
Autor(es): dc.contributor | Carneiro, Camilo Plaisant | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7969152669581314 | - |
Autor(es): dc.contributor | Souza, Heron Abdon | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8524760938278414 | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1612962153994130 | - |
Autor(es): dc.creator | Almeida, Júlia Fernandez | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:58:00Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:58:00Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-05-02 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-05-02 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/24948 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/761029 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho visa analisar os casos de colisão entre direitos fundamentais, especificamente o direito à saúde em colisão com o direito à liberdade do corpo. Para o estudo do tema, além da análise teórica dos autores que estudam os direitos fundamentais, serão trazidos quatro casos práticos e recentes da colisão, além de decisões jurisprudenciais de tribunais brasileiros, como o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, dentre outros. Com isso, será verificada a forma com que os tribunais superiores brasileiros decidem a respeito do tema, com a utilização do juízo de ponderação, um dos métodos de solução do conflito, conforme restará constatado ao final do trabalho | - |
Descrição: dc.description | The presente work aims to explain the collision between fundamental rights, specifically the right to healts and right to freedom off the body. For the study of this theme, besides the theoretical analysis of authors who study fundamental rights, four practical and recent cases of collision will be brough up, as well as jurisprudential decisions of Brazilian courts, like Supremo Tribunal Federal and Superior Tribunal de Justiça. Thereby, will be verified how the higher courts of Brazil decide about the theme, using the weighting judment, one of the methods to this conflict resolution, as will be found and explained at the end of the work | - |
Descrição: dc.description | 58 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos fundamentais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos humanos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito à saúde | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito à liberdade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Colisão | - |
Palavras-chave: dc.subject | Juízo de ponderação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito à saúde | - |
Palavras-chave: dc.subject | Jurisprudência | - |
Palavras-chave: dc.subject | Fundamental rights | - |
Palavras-chave: dc.subject | Human rights | - |
Palavras-chave: dc.subject | Right to health | - |
Palavras-chave: dc.subject | Right to freedom | - |
Palavras-chave: dc.subject | Collision | - |
Palavras-chave: dc.subject | Weighting judment | - |
Título: dc.title | Colisão entre direito à liberdade do corpo e à saúde pública e o juízo de ponderação | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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