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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Callegari, José Antônio | - |
Autor(es): dc.contributor | Gonçalves, Priscila Petereit de Paola | - |
Autor(es): dc.contributor | Hipólito, Vinnícius de Matos | - |
Autor(es): dc.creator | Lemos, Wellyson Verçosa de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:57:33Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:57:33Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-10-14 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-10-14 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/23547 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/760894 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho aborda a existência de condutas antissindicais no direito brasileiro como limitação aos direitos sindicais dos trabalhadores. Para tanto contextualizamos o direito à liberdade sindical no cenário internacional e interno e, a partir de então traçamos uma relação entre condutas antissindicais e violação de direitos sindicais. Por fim, apontamos alguns dos instrumentos internos de combate à essas condutas, sob a perspectiva de atuação dos sindicatos, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Como metodologia, analisamos recortes da literatura jurídica, da legislação vigente e decisões da Justiça do Trabalho, agregando uma visão empírica do objeto de estudo | - |
Descrição: dc.description | This paper addresses the existence of anti-union behavior in Brazilian law as a way of limiting workers' union rights. To do so, we contextualized the right to freedom of association in the international and domestic scenario and, from then on, we drew a relationship between anti-union behavior and the violation of union rights. Finally, we list some of the internal instruments to combat these behaviors, from the perspective of the work of unions, the Public Ministry of Labor and the Labor Court. As a methodology, we analyzed excerpts from legal literature, current legislation and decisions of the Labor Court, adding an empirical view of the object of study | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
Publicador: dc.publisher | Macaé | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Liberdade sindical | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos humanos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito internacional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constituição | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sindicato | - |
Palavras-chave: dc.subject | Liberdade sindical | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito do trabalho | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito internacional do trabalho | - |
Palavras-chave: dc.subject | Freedom of association | - |
Palavras-chave: dc.subject | Human rights | - |
Palavras-chave: dc.subject | International law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitution | - |
Título: dc.title | Liberdade sindical: condutas antissindicais no direito brasileiro | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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