Transição pós-autoritarismo e experiências democráticas no Brasil: Uma análise comparativa dos processos constituintes brasileiros de 1945-1946 e 1987-1988

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Autor(es): dc.contributorCasagrande, Cássio Luis-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2301328660354814-
Autor(es): dc.contributorFerreira, Gustavo Sampaio Telles-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9430681419021468-
Autor(es): dc.contributorCasamasso, Marco Aurélio Lagreca-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0912676774902046-
Autor(es): dc.contributorPessanha, Rodrigo Brandão Viveiros-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1765091966534552-
Autor(es): dc.creatorFreire, Karina Abreu-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:56:36Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:56:36Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-01-24-
Data de envio: dc.date.issued2023-01-24-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-11-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/27715-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/760572-
Descrição: dc.descriptionA presente dissertação tem como objetivo a análise da temática dos períodos de transição e as experiências democráticas no Brasil pós-governos autoritários. Nesse sentido, busca sua fundamentação por meio de fontes interdisciplinares - Direito, Ciência Política, Ciências Sociais e História – a fim de examinar o processo de elaboração das Constituições Federais de 1946 e 1988, abordando tanto aspectos históricos quanto dogmáticos dos trabalhos desenvolvidos pelos constituintes, especialmente em relação à atuação dos poderes e às questões sociais e sindicais no período republicano brasileiro. Sabe-se que as Assembleias Nacionais Constituintes de 1945-1946 e 1987-1988 representaram importantes passos no restabelecimento da ordem democrática. Nesse contexto, serão estudadas as influências que os regimes autoritários exerceram durante esses processos a fim de se discutir os empecilhos para a construção de um regime efetivamente democrático, bem como as dificuldades para a superação do autoritarismo no modelo constitucional brasileiro.-
Descrição: dc.descriptionThis dissertation aims to analyze the transition periods and democratic experiences in Brazil after authoritarian governments. In this sense, the text holds its grounds through interdisciplinary sources - Law, Political Science, Social Sciences and History - in order to examine the process of elaboration of Brazilian Federal Constitutions of 1946 and 1988, addressing both historical and dogmatic aspects of the works developed by the constituents, especially regarding the performance of the three powers and social and trade union issues in the Brazilian Republic. It is known that the National Constituent Assemblies of 1945-1946 and 1987-1988 represented important steps in the restoration of a democratic order. In this context, the influence that authoritarian regimes exercised during these processes will be studied in order to discuss the obstacles to the construction of an effective democratic regime, as well as the difficulties to overcome the authoritarianism within the Brazilian constitutional model.-
Descrição: dc.description144 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDemocratização Brasileira-
Palavras-chave: dc.subjectHistória Constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso Constituinte-
Palavras-chave: dc.subjectRegimes Autoritários-
Palavras-chave: dc.subjectTransição Política-
Palavras-chave: dc.subjectAutoritarismo-
Palavras-chave: dc.subjectAssembleia constituinte-
Palavras-chave: dc.subjectDemocratização-
Palavras-chave: dc.subjectBrazilian Democratization-
Palavras-chave: dc.subjectConstitutional History-
Palavras-chave: dc.subjectConstituent Process-
Palavras-chave: dc.subjectAuthoritarian Regimes-
Palavras-chave: dc.subjectPolitical Transition-
Título: dc.titleTransição pós-autoritarismo e experiências democráticas no Brasil: Uma análise comparativa dos processos constituintes brasileiros de 1945-1946 e 1987-1988-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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