Atuação das Forças Armadas na segurança pública: reflexos para as relações civis e militares

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSantos, Jorge Calvario dos-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6615578575315204-
Autor(es): dc.contributorSantos, Eduardo Heleno de Jesus-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6300904580266667-
Autor(es): dc.contributorPinto, José Cimar Rodrigues-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1054992853964814-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9640111445093870-
Autor(es): dc.creatorFayal, Ricardo Alfredo de Assis-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:56:28Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:56:28Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-07-01-
Data de envio: dc.date.issued2022-07-01-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/25490-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://dx.doi.org/10.22409/PPGEST.2019.m.90521218772-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/760524-
Descrição: dc.descriptionDesde a Proclamação da República no Brasil, as Forças Armadas, notadamente o Exército vem ocupando posição de destaque no cenário nacional. Caracterizando-se por uma função moderadora institucional, os militares carregaram consigo o espírito messiânico de protagonismo no desenvolvimento das instituições brasileiras tendo, por vezes, liderado processos de intervenção no mister de proporcionar novos rumos ao País. Tendo o Brasil, desde seus primordes, Instituições Políticas fragmentadas e com baixa aceitação popular, a cooptação do prestígio das Forças Armadas no atendimento de objetivos de grupos ou pessoas ligados à política tornou-se um modus operandi deste segmento, com seguidas tentativas de imiscuir-se no meio militar. Este modelo de relação entre civis e militares possuía, segundo a teoria Huntingtoniana, viés de controle civil subjetivo, atingindo seu ápice no período anterior ao Movimento Cívico-Militar de 1964. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e, notadamente das leis Complementares 97, 117, 136 e do Decreto 3897, houve uma modulação legal e operacional das Operações de Garantia da Lei e da Ordem (Op GLO), o que facilitou sua utilização, em gráu crescente, pelas Forças Armadas, na área da Segurança Pública. Esta atuação militar, em época que a insegurança social e a desestabilização das Instituições Políticas se tornaram notórias poderá acarretar, numa Instituição que preza por sua capacitação e profissionalização, caminhando para o modelo huntingtoniano de controle civil objetivo, um retrocesso ao relacionamento estabelecido em época anterior ao Movimento Cívico-Militar de 1964, com viés de controle civil subjetivo.-
Descrição: dc.descriptionSince the Proclamation of the Republic in Brazil, the Armed Forces, notably the Army has been occupying a prominent position in the national scenario. Characterized by an institutional moderating function, the military carried with them the messianic spirit of protagonism in the development of Brazilian institutions, sometimes leading intervention processes in order to provide new directions for the country. Since Brazil, since its inception, Institutions Fragmented policies and with low popular acceptance, the co-optation of the prestige of the Armed Forces in meeting the goals of groups or people linked to politics became a modus operandi of this segment, with continued attempts to become involved in the military. According to the Huntingtonian theory, this model of civil-military relations had a bias of subjective civil control, reaching its apex in the period prior to the 1964 Civic-Military Movement. Since the enactment of the Federal Constitution of 1988, and notably the Complementary Laws 97, 117, 136 and Decree 3897, there was a legal and operational modulation of the Law and Order Guarantee Operations (Op GLO), which facilitated its use, in increasing grade, by the Armed Forces in the area of Public Security. This military activity, in times when social insecurity and destabilization of political institutions became notorious, may lead, in an Institution that prizes for its training and professionalization, moving towards the Huntingtonian model of objective civil control, a regression to the relationship established in the previous epoch to the Civic-Military Movement of 1964, with a bias of subjective civil control.-
Descrição: dc.description120 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectForças Armadas-
Palavras-chave: dc.subjectRelações Civis e Militares-
Palavras-chave: dc.subjectOperações de Garantia da Lei e da Ordem-
Palavras-chave: dc.subjectForças armadas-
Palavras-chave: dc.subjectSegurança pública-
Palavras-chave: dc.subjectArmed Forces-
Palavras-chave: dc.subjectCivil and Military Relations-
Palavras-chave: dc.subjectWarranty Operations of the Law and Order-
Título: dc.titleAtuação das Forças Armadas na segurança pública: reflexos para as relações civis e militares-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.