Tutela de urgência no processo de homologação de sentença estrangeira

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Autor(es): dc.contributorBaptista, Barbara Gomes Lupetti-
Autor(es): dc.contributorDuarte, Fernanda-
Autor(es): dc.contributorIorio, Rafael-
Autor(es): dc.contributorBaptista, Bárbara Gomes Lupetti-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6684240224402695-
Autor(es): dc.contributorSilva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0996653467128442-
Autor(es): dc.contributorIorio Filho, Rafael Mario-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6556597388531401-
Autor(es): dc.creatorSilva, André Mantuano Domingos da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:56:08Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:56:08Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-06-27-
Data de envio: dc.date.issued2022-06-27-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/25447-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/760409-
Descrição: dc.descriptionEm um mundo globalizado, o direito precisa se adaptar e acompanhar o ritmo acelerado e internacional da sociedade. Nesse contexto, surgem os mecanismos de cooperação jurídica internacional, e, mais especificamente, a homologação de sentença estrangeira. No entanto, esse procedimento, por si só, não supre as necessidades atuais, por não ser célere o suficiente para garantir a efetivação dos direitos dos jurisdicionados, nacionais ou estrangeiros, já regulados e dispostos em uma sentença estrangeira. Nesse sentido, este trabalho se propõe a analisar as tutelas de urgência no processo de homologação de sentença estrangeira. Em um primeiro momento, é realizada uma análise conceitual do mecanismo da homologação de sentença estrangeira, desde os requisitos a serem observados no juízo delibatório, passando pelos princípios fundamentais e processuais pertinentes ao tema em questão. Após, são feitas breves considerações sobre as tutelas provisórias em geral e como elas foram dispostas no Novo Código de Processo Civil, para, então, se analisar como esses instrumentos se enquadram e podem ser utilizados no processo de homologação de sentença estrangeira. Posteriormente, é realizada uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, desde o momento que recebeu a atribuição de competência constitucional para a homologação, até a presente data, momento em que já vige o Novo Código de Processo Civil. Através dessa jurisprudência, é demonstrado como o Superior Tribunal de Justiça atualmente atua frente a esse tema, passando pelos principais julgados que concederam, bem como, que denegaram o pedido de tutela de urgência em processos de homologação de sentenças estrangeiras, assim como foram feitas entrevistas informais com advogados sobre suas representações acerca do tema. O objetivo principal do trabalho foi mapear o contexto das tutelas de urgência em processos de homologação de sentenças estrangeiras, descrevendo esses julgamentos e as representações de alguns advogados sobre essa temática, para conhecer o instituto e descrever os seus usos processuais, tendo em vista que se trata de um objeto ainda pouco explorado e operacionalizado no campo do direito.-
Descrição: dc.descriptionEn un mundo globalizado, el derecho necesita adaptarse y acompañar el ritmo acelerado e internacional de la sociedad. En ese ontexto, surgen los mecanismos de cooperación jurídica internacional, y, más específicamente, la homologación de sentencia extranjera. Sin embargo, este procedimiento, por sí solo, no satisface las necesidades actuales, por no ser lo suficientemente rápido para garantizar la efectividad de los derechos de los jurisdiccionales, nacionales o extranjeros, ya regulados y dispuestos en una sentencia extranjera. En esto sentido, esto trabajo se propone analizar las tutelas de urgencia en el proceso de homologación de sentencia extranjera. En un primer momento, se realiza un análisis conceptual del mecanismo de la homologación de sentencia extranjera, desde los requisitos a ser observados en el juicio delibatorio, pasando por los principios fundamentales y procesales pertinentes al tema en cuestión. Después, se hacen breves consideraciones sobre las tutelas provisionales en general y como ellas se dispusieron en el Nuevo Código de Proceso Civil, para entonces analizar cómo estos instrumentos se encuadran y pueden ser utilizados en el proceso de homologación de sentencia extranjera. Posteriormente, es realizado una análisis de la jurisprudencia de lo Superior Tribunal de Justicia Brasileño. Través de esa jurisprudencia se demuestra cómo el Superior Tribunal de Justicia actualmente actúa frente a ese tema, pasando por los principales juzgados que concedieron, así como, que denegaron el pedido de tutela de urgencia, así como se hicieron entrevistas informales con abogados sobre sus representaciones acerca del tema. El objetivo principal del trabajo fue mapear el contexto de las tutelas de urgencia en procesos de homologación de sentencias extranjeras, describiendo esos juicios y las representaciones de algunos abogados sobre esa temática, para conocer al instituto y describir sus usos procesales, teniendo en cuenta que si se trata de un objeto aún poco explorado y operacionalizado en el campo del derecho.-
Descrição: dc.description63 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectHomologação de sentença estrangeira-
Palavras-chave: dc.subjectTutela de urgência-
Palavras-chave: dc.subjectCautelar-
Palavras-chave: dc.subjectAntecipada-
Palavras-chave: dc.subjectJurisprudência do STJ-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso civil-
Palavras-chave: dc.subjectHomologação de sentença estrangeira-
Palavras-chave: dc.subjectMedida cautelar-
Palavras-chave: dc.subjectSuperior Tribunal de Justiça-
Palavras-chave: dc.subjectJurisprudência-
Palavras-chave: dc.subjectHomologacion de sentencia extranjera-
Palavras-chave: dc.subjectTutela de urgencia-
Palavras-chave: dc.subjectJurisprudencia del Superior Tribunal de Justiça.-
Título: dc.titleTutela de urgência no processo de homologação de sentença estrangeira-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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