A Amazônia e as políticas ambientais do Brasil: avanços e dificuldades na resolução da questão ambiental (1992-2021)

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorRocha, Marcio-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5481885875248476-
Autor(es): dc.contributorMaciel, Tadeu Morato-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6172905162147793-
Autor(es): dc.contributorNeves, Fabrício Jesus Teixeira-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7847637190561466-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2666789526921054-
Autor(es): dc.creatorAlves, Isabella Silvano Vieira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:56:06Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:56:06Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-01-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-01-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/31767-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/760398-
Descrição: dc.descriptionO objeto central de estudo desta dissertação é a política ambiental federal do Brasil direcionada para a resolução da questão ambiental da Amazônia. O desmatamento da maior floresta tropical do mundo, a Floresta Amazônica, é a consequência mais evidente de um processo histórico de degradação do bioma, resultante da imposição de um modelo de desenvolvimento exploratório da região induzido principalmente pelo próprio Estado brasileiro a partir da segunda metade do século XX. No entanto, o desmatamento da Amazônia, ainda que seja um problema de cunho ambiental, suas causas e consequências não se restringem apenas à esfera do meio ambiente – pelo contrário, sua complexidade é devida suas intrínsecas conexões com os setores militar, político, econômico e social. Objetivou-se, então, analisar a política ambiental do Brasil desenvolvida no âmbito do Governo Federal, durante o período de 1992 até 2021, relacionada direta ou indiretamente com o desmatamento ilegal na região, com vistas a identificar seus impactos no trato da questão ambiental da Amazônia. Esta é uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de revisões bibliográfica e documental para coleta e, posteriormente, da análise de conteúdo das fontes encontradas. Em relação ao marco teórico adotado, as contribuições das teorias construtivistas dos Estudos de Segurança, com ênfase no arcabouço teórico da Escola de Copenhague e a Teoria da Securitização, forneceram as principais lentes para a análise aqui desenvolvida. Verificou-se que, atualmente, o Brasil possui amplo arcabouço legal e institucional para o meio ambiente, reconhecido como moderno, mas que demanda ainda certo amadurecimento devido a sua recente consolidação. Apenas a partir de 2004, com a implementação do Plano de Ação para Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), a política ambiental começou a avançar rumo à progressiva diminuição dos índices do desmatamento na Amazônia Legal. No entanto, existem ainda dificuldades persistentes, relacionadas a problemas históricos do país, que prejudicam os avanços na temática. Percebe-se que o Brasil tem condições de lidar com a questão ambiental da Amazônia, porém carece de uma política ambiental transversal e adaptativa, com garantia de continuidade e de recursos, fruto da vontade política e visão estratégica, capaz de efetivamente combater o desmatamento ilegal e implementar um novo modelo de desenvolvimento sustentável na região. Por fim, ficou evidente também que medidas excepcionais, tais como as chamadas “GLOs ambientais”, não são o caminho para a solução.-
Descrição: dc.descriptionCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-
Descrição: dc.descriptionThe central object of study of this dissertation is Brazil's federal environmental policy directed at solving the environmental issue of the Amazon. The deforestation of the largest tropical forest in the world, the Amazon Rainforest, is the most evident consequence of a historical process of degradation of the biome, resulting from the imposition of an exploitative development model of the region induced mainly by the Brazilian State itself from the second half of the 20th century. However, the deforestation of the Amazon, even though it is an environmental problem, its causes and consequences are not restricted only to the environmental sphere - on the contrary, its complexity is due to its intrinsic connections with the military, political, economic, and social sectors. The objective, then, was to analyze Brazil's environmental policy developed by the Federal Government during the period from 1992 to 2021, directly or indirectly related to illegal deforestation in the region, in order to identify its impacts on dealing with the environmental issue in the Amazon. This is a qualitative research, carried out by means of bibliographic and documental reviews for collection and, later, content analysis of the sources found. Regarding the theoretical framework adopted, the contributions of the constructivist theories of Security Studies, with emphasis on the theoretical framework of the Copenhagen School and the Securitization Theory, provided the main lenses for the analysis developed here. It was verified that Brazil currently has a broad legal and institutional framework for the environment, recognized as modern, but which still requires some maturation due to its recent consolidation. Only since 2004, with the implementation of the Action Plan for the Prevention and Combat of Deforestation in the Legal Amazon (PPCDAm), has the environmental policy begun to move towards the progressive reduction of deforestation rates in the Legal Amazon. However, there are still persistent difficulties, related to historical problems in the country, which hinder advances in the theme. It can be seen that Brazil is capable of dealing with the environmental issue in the Amazon, but lacks a transversal and adaptive environmental policy, with guaranteed continuity and resources, the result of political will and strategic vision, capable of effectively combating illegal deforestation and implementing a new model of sustainable development in the region. Finally, it is also evident that exceptional measures, such as the so-called “environmental GLOs”, are not the way to a solution.-
Descrição: dc.description123 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectFloresta Amazônica-
Palavras-chave: dc.subjectAmazônia Legal-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica Ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectDesmatamento-
Palavras-chave: dc.subjectAmazônia-
Palavras-chave: dc.subjectSecuritização-
Palavras-chave: dc.subjectDesmatamento-
Palavras-chave: dc.subjectProdução intelectual-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectAmazon Rainforest-
Palavras-chave: dc.subjectLegal Amazon-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental Policy-
Palavras-chave: dc.subjectBrazil-
Palavras-chave: dc.subjectDeforestation-
Título: dc.titleA Amazônia e as políticas ambientais do Brasil: avanços e dificuldades na resolução da questão ambiental (1992-2021)-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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