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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Lopes Junior, Dalmir José | - |
Autor(es): dc.contributor | Monteiro, Matheus Vidal Gomes | - |
Autor(es): dc.contributor | Cardoso, Patrícia Silva | - |
Autor(es): dc.creator | Ermano, Caroline Garcia | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:55:41Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:55:41Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-07-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-07-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/22533 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/760265 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho tem como objeto de estudo a estrutura do negócio jurídico, mais precisamente sobre os elementos de sua formação. O tema será analisado nas teorias de Pontes de Miranda e de Emílio Betti, de forma mais aprofundada. O desenvolvimento se deu a partir de pesquisa bibliográfica, em obras de diversos autores civilistas, dentre eles os citados. Inicialmente, reporta-se ao conceito de negócio jurídico e as teorias que explicam a vontade na formação do mesmo. Em sequência, demonstra-se a dissonância doutrinária acerca da formação do negócio e seus elementos estruturais. Adiante, principal objetivo do presente, expõe-se o pensamento de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, autor cuja teoria ganhou maior receptividade na civilística brasileira e, após, a teoria de Emílio Betti, jurista italiano e precursor da teoria preceptiva do negócio, a qual é apresentada aqui como um contraponto e uma segunda forma compreensiva sobre a formação do negócio jurídico. O resultado é a demonstração de duas concepções distintas acerca da estrutura do negócio jurídico, encontrando nas duas teorias seus aspectos diferentes sobre o instituto. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Negócio jurídico | - |
Palavras-chave: dc.subject | Estrutura | - |
Palavras-chave: dc.subject | Formação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Existência | - |
Palavras-chave: dc.subject | Elementos essenciais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ato Jurídico | - |
Palavras-chave: dc.subject | Miranda, Pontes de | - |
Palavras-chave: dc.subject | Betti, Emilio | - |
Título: dc.title | Da estrutura e da formação dos negócios jurídicos um debate entre Pontes de Miranda e Emílio Betti | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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