Da estrutura e da formação dos negócios jurídicos um debate entre Pontes de Miranda e Emílio Betti

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorLopes Junior, Dalmir José-
Autor(es): dc.contributorMonteiro, Matheus Vidal Gomes-
Autor(es): dc.contributorCardoso, Patrícia Silva-
Autor(es): dc.creatorErmano, Caroline Garcia-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:55:41Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:55:41Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-07-12-
Data de envio: dc.date.issued2021-07-12-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/22533-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/760265-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem como objeto de estudo a estrutura do negócio jurídico, mais precisamente sobre os elementos de sua formação. O tema será analisado nas teorias de Pontes de Miranda e de Emílio Betti, de forma mais aprofundada. O desenvolvimento se deu a partir de pesquisa bibliográfica, em obras de diversos autores civilistas, dentre eles os citados. Inicialmente, reporta-se ao conceito de negócio jurídico e as teorias que explicam a vontade na formação do mesmo. Em sequência, demonstra-se a dissonância doutrinária acerca da formação do negócio e seus elementos estruturais. Adiante, principal objetivo do presente, expõe-se o pensamento de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, autor cuja teoria ganhou maior receptividade na civilística brasileira e, após, a teoria de Emílio Betti, jurista italiano e precursor da teoria preceptiva do negócio, a qual é apresentada aqui como um contraponto e uma segunda forma compreensiva sobre a formação do negócio jurídico. O resultado é a demonstração de duas concepções distintas acerca da estrutura do negócio jurídico, encontrando nas duas teorias seus aspectos diferentes sobre o instituto.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectNegócio jurídico-
Palavras-chave: dc.subjectEstrutura-
Palavras-chave: dc.subjectFormação-
Palavras-chave: dc.subjectExistência-
Palavras-chave: dc.subjectElementos essenciais-
Palavras-chave: dc.subjectAto Jurídico-
Palavras-chave: dc.subjectMiranda, Pontes de-
Palavras-chave: dc.subjectBetti, Emilio-
Título: dc.titleDa estrutura e da formação dos negócios jurídicos um debate entre Pontes de Miranda e Emílio Betti-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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