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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | MARTINS JÚNIOR, Manoel | - |
Autor(es): dc.contributor | MARTINS JÚNIOR, Manoel | - |
Autor(es): dc.contributor | OLIVEIRA, Cláudio Brandão de | - |
Autor(es): dc.contributor | CARDOSO, Índio do Brasil | - |
Autor(es): dc.creator | TEIXEIRA JUNIOR, Carlos Alberto Manhães | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:55:39Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:55:39Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-05-23 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-05-23 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/9649 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/760246 | - |
Descrição: dc.description | A presente monografia de conclusão de curso procura oferecer uma visão geral sobre o Aborto na legislação brasileira, suas modalidades e evolução. Em seu primeiro capítulo faz uma análise histórica das diferentes dimensões dos direitos fundamentais. No segundo capítulo aborda o direito à Vida, demonstrando quando ela se inicia e sua íntima ligação com a dignidade da pessoa humana. No terceiro capítulo, trata do Aborto, traçando sua definição e seu histórico, explicando suas modalidades. Por fim, no quarto capítulo critica-se o aborto no caso de gravidez resultante de estupro. A importância deste tema reside na constante demanda de gestantes buscando autorização judicial para efetuarem o aborto e pelo grave conflito entre o direito à vida do feto frente ao direito à dignidade da pessoa humana da gestante. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Aborto | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dignidade da Pessoa Humana | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito à Vida | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos Fundamentais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Estupro | - |
Palavras-chave: dc.subject | Aborto | - |
Palavras-chave: dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito à vida | - |
Palavras-chave: dc.subject | Estupro | - |
Título: dc.title | Aborto, direito à vida e a dignidade da pessoa humana | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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