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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos | - |
Autor(es): dc.contributor | Lyra, Rubens | - |
Autor(es): dc.contributor | Nascimento, Veronica Bastos | - |
Autor(es): dc.creator | Leite, Sabrina de Cássia Arantes Moreira | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:53:41Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:53:41Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-02-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-02-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/12820 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/759611 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho visa é analisar o modo pelo qual a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 se relaciona com os mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos, sobretudo aqueles atinentes à liberdade religiosa. É também objeto deste estudo explorar o modo pelo qual o sistema internacional de proteção de direitos humanos pode contribuir para a implementação de direitos no âmbito brasileiro, salientando, desse modo, o próprio catálogo de direitos inaugurado pela Magna Carta brasileira de 1988. | - |
Descrição: dc.description | The present work aims to analyse the way in which the Federative Republic of Brazil’s Constitution of 1988, deals with the international mechanisms for the protection of human rights, especially those concerning religious freedom. It is also the object of this study to explore the way in which the international system of protection of human rights can contribute to the implementation of rights in Brazil, thus highlighting the very catalog of rights inaugurated by the Brazilian Constitution of 1988. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | direito internacional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constituição Federal | - |
Palavras-chave: dc.subject | direitos humanos | - |
Palavras-chave: dc.subject | liberdade religiosa | - |
Palavras-chave: dc.subject | direitos de primeira geração | - |
Palavras-chave: dc.subject | Liberdade de culto | - |
Palavras-chave: dc.subject | Crença religiosa | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos humanos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos e garantias individuais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constituição federal | - |
Palavras-chave: dc.subject | first-generation human rights | - |
Palavras-chave: dc.subject | human rights | - |
Palavras-chave: dc.subject | freedom of religion | - |
Título: dc.title | Garantias para a efetivação da liberdade religiosa no Brasil | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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