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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Klevenhusen, Renata Braga | - |
Autor(es): dc.contributor | Iacomini, Vanessa | - |
Autor(es): dc.contributor | Renner, Rafael Henrique | - |
Autor(es): dc.creator | Teixeira, Fernanda Garção | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:53:37Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:53:37Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/24323 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/759595 | - |
Descrição: dc.description | Observa-se que a pandemia da Covid-19 impulsionou a transformação da justiça digital que estava em curso há alguns anos, sendo necessário o Poder Judiciário acelerar para se adaptar ao momento de incertezas e inseguranças, garantindo o acesso à justiça em observância aos princípios constitucionais. Com as decisões políticas dos Estados e Municípios, divergentes da do Governo Federal, para conter a disseminação do vírus, o Poder Judiciário passou a ser acionado para resolver questões envolvendo o conflito federativo. Assim, o presente trabalho tem por escopo analisar o panorama do judiciário antes e durante a pandemia da Covid-19, com a suspensão dos prazos processuais, a suspensão e realização das audiências e sessões do STF por videoconferência, bem como quais medidas foram adotadas no sistema de justiça cível a fim de dar continuidade à prestação jurisdicional mesmo com a restrição de circulação de pessoas devido a imprescindibilidade do isolamento social para evitar a contaminação pelo vírus | - |
Descrição: dc.description | It is observed that the Covid-19 pandemic boosted the transformation of digital justice that was underway for some years, requiring the Judiciary to accelerate to adapt to the moment of uncertainty and insecurities, ensuring access to justice in compliance with constitutional principles. With the political decisions of States and Municipalities, diverging from those of the Federal Government, to contain the spread of the virus, the Judiciary Branch started to be activated to resolve issues involving the federative conflict. Thus, the present work aims to analyze the panorama of the judiciary before and during the Covid-19 pandemic, with the suspension of procedural deadlines, the suspension and performance of hearings and sessions of the Supreme Court by videoconference, as well as what measures were adopted in the civil justice system in order to continue the provision of jurisdiction even with the restriction of movement of people due to the need for social isolation to avoid contamination by the virus | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Coronavírus | - |
Palavras-chave: dc.subject | Pandemia da Covid-19 | - |
Palavras-chave: dc.subject | Acesso à justiça | - |
Palavras-chave: dc.subject | Videoconferência | - |
Palavras-chave: dc.subject | Justiça digital | - |
Palavras-chave: dc.subject | Defensoria pública | - |
Palavras-chave: dc.subject | Poder judiciário | - |
Palavras-chave: dc.subject | Coronavirus | - |
Palavras-chave: dc.subject | Covid pandemic 19 | - |
Palavras-chave: dc.subject | Access to justice | - |
Palavras-chave: dc.subject | Video conference | - |
Palavras-chave: dc.subject | Digital justice | - |
Palavras-chave: dc.subject | Public defense | - |
Título: dc.title | A pandemia da COVID-19 e as repercussões sobre o sistema de justiça brasileiro: a implementação das ferramentas digitais | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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