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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Casagrande, Cássio Luís | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2301328660354814 | - |
Autor(es): dc.contributor | Casamasso, Marco Aurélio Lagreca | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0912676774902046 | - |
Autor(es): dc.contributor | Ribeiro, Leandro Molhano | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9288460281852924 | - |
Autor(es): dc.contributor | Bonizzato, Luigi | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8169452504332343 | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0039222623939372 | - |
Autor(es): dc.creator | Cosati, Maria Clara Conde Moraes | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:52:24Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:52:24Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-06-23 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-06-23 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/25346 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/759224 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho tem como objetivo a análise dos mecanismos individuais de atuação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal em relação ao processo decisório interno e externo à Corte. Mais especificamente, busca-se observar em detalhes uma de suas facetas, qual seja, o uso de medidas liminares de forma individual pelos Ministros nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Para tanto, serão verificados, em primeiro momento, os aportes conceituais e legais que guardam relação com o tema. Em seguida, serão estudadas as diferentes perspectivas relacionadas às formas de comportamento individual, observando casos e dados empíricos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A partir de informações fornecidas pelo Supremo Tribunal Federal, busca-se perceber quais os contornos práticos tanto da monocratização, quanto do poder de agenda de que dispõe cada Ministro. | - |
Descrição: dc.description | This study has as main purpose the analysis of the individual mechanisms that the Justices of Federal Supreme Court have to influence the internal and external decision-making process. More specifically, it aims to observe the details of one of its facets, the use of individual provisional decisions by Justices in the Unconstitutionality Actions. Firstly, the conceptual and legal matters that are related to the theme will be verified. Secondly, the different perspectives related to the forms of individual behavior will be studied, observing cases and empirical data of Unconstitutionality Actions. Based on information provided by the Federal Supreme Court, we seek to understand the practical outlines of both the monocratization and the agenda power. | - |
Descrição: dc.description | 120 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Comportamento individual | - |
Palavras-chave: dc.subject | Monocratização | - |
Palavras-chave: dc.subject | Supremo Tribunal Federal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ação Direta de Inconstitucionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle de Constitucionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Decisão monocrática | - |
Palavras-chave: dc.subject | Jurisdição constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle de constitucionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Individual behavior | - |
Palavras-chave: dc.subject | Federal Supreme Court | - |
Palavras-chave: dc.subject | Individual decisions | - |
Palavras-chave: dc.subject | Judicial review | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitutional Jurisdiction | - |
Título: dc.title | Monocratização e comportamento individual no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir das ações diretas de inconstitucionalidade (2000 - 2019) | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Dissertação | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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