A (in) existência de vínculo empregatício entre a plataforma digital Uber e os motoristas: da subordinação clássica à algorítmica

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSilva, Wanise Cabral da-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5790995341120597-
Autor(es): dc.contributorSilva, Wanise Cabral-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5790995341120597-
Autor(es): dc.contributorCardoso, Indio do Brasil-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7027371099485914-
Autor(es): dc.contributorSantos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8032320515863835-
Autor(es): dc.creatorSilva, Nathália Peres Anunciação da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:52:16Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:52:16Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-08-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-08-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33041-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/759180-
Descrição: dc.descriptionCom as transformações oriundas da Indústria 4.0 no direito do trabalho, ocasionadas pelas tecnologias disruptivas de informação e comunicação, o direito do trabalho foi impactado pelo surgimento das plataformas digitais, como por exemplo a Uber. Diante disso, surge a controvérsia se os motoristas da Uber são empregados ou autônomos. Assim, realiza-se uma pesquisa descritiva e exploratória, utilizando-se como fontes referenciais secundárias de coleta de dados as doutrinas, os artigos científicos sobre o tema, as legislações e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com abordagem qualitativa, a fim de verificar a presença simultânea dos elementos caracterizadores da relação de emprego ou dos pressupostos do trabalho autônomo na relação entre a Uber e os motoristas. Ademais, expõe-se os conceitos de subordinação jurídica, pelas dimensões clássica, objetiva e estrutural, bem como verifica-se as novas concepções de subordinação jurídica algorítmica, reticular e disruptiva. Por fim, realiza-se uma crítica da precarização do trabalho, ocasionada pela não aplicação de normas e princípios constitucionais de proteção ao trabalhador em razão de preceitos neoliberais, que teve grande crescimento no Brasil principalmente após a Reforma Trabalhista, instituída no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n. 13.467 de 2017-
Descrição: dc.descriptionWith the transformations arising from Industry 4.0 in labor law, caused by disruptive information and communication technologies, labor law was impacted by the emergence of digital platforms, such as Uber. Given this, the controversy arises whether Uber drivers are employees or self-employed. Thus, a descriptive and exploratory research is carried out, using as secondary referential sources of data collection the doctrines, scientific articles on the subject, the legislation and the jurisprudence of the Superior Labor Court (TST), with a qualitative approach, in order to verify the simultaneous presence of the elements that characterize the employment relationship or the assumptions of self-employment in the relationship between Uber and the drivers. In addition, the concepts of legal subordination are exposed, by the classic, objective and structural dimensions, as well as the new concepts of algorithmic, reticular and disruptive legal subordination are verified. Finally, a critique of the precariousness of work is carried out, caused by the non-application of constitutional norms and principles of protection to the worker due to neoliberal precepts, which had great growth in Brazil mainly after the Labor Reform, instituted in the Brazilian legal system by the Law n. 13,467 of 2017-
Descrição: dc.description46 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectIndústria 4.0-
Palavras-chave: dc.subjectPlataformas digitais-
Palavras-chave: dc.subjectUberização-
Palavras-chave: dc.subjectSubordinação algorítmica-
Palavras-chave: dc.subjectPrecarização do trabalho-
Palavras-chave: dc.subjectPrecarização do trabalho-
Palavras-chave: dc.subjectAplicativo móvel-
Palavras-chave: dc.subjectAlgorítmo-
Palavras-chave: dc.subjectLegislação trabalhista-
Palavras-chave: dc.subjectIndustry 4.0-
Palavras-chave: dc.subjectDigital platforms-
Palavras-chave: dc.subjectUberization-
Palavras-chave: dc.subjectAlgorithmic subordination-
Palavras-chave: dc.subjectPrecarious work-
Título: dc.titleA (in) existência de vínculo empregatício entre a plataforma digital Uber e os motoristas: da subordinação clássica à algorítmica-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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