Adolescentes em conflito: uma análise do cenário socioeducativo fluminense sob uma perspectiva realista

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSouza, Taiguara Libano Soares e-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0772405324793889-
Autor(es): dc.contributorRaizman, Daniel Andrés-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6442857692941524-
Autor(es): dc.creatorQueiroz, Juliana dos Santos Rodrigues-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:52:03Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:52:03Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-02-19-
Data de envio: dc.date.issued2024-02-19-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-11-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/32303-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/759114-
Descrição: dc.descriptionCom o presente estudo, objetivo fazer uma análise crítica do atual cenário socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro e identificar elementos que contribuíram e contribuem para a manutenção da política de encarceramento de adolescentes, em especial nos últimos dez anos. Inicialmente, farei uma breve pesquisa histórica acerca da responsabilização penal dos adolescentes no Brasil a partir do século XIX até o atual quadro normativo. Em seguida, analisarei dados referentes aos autos de apreensão em flagrante, com a finalidade de traçar um perfil de adolescente que mais recorrentemente aparece nos documentos policiais. A partir desse ponto, farei uma investigação estatística também daqueles já submetidos a medidas socioeducativas (internação e semiliberdade) e internação provisória, pontuando comparações. Com a constatação da grande incidência de medidas em meio fechado no período, parto para um exame jurisprudencial e hermenêutico das disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sinase sobre o tema. Logo após, com base em relatórios de fiscalização, verificarei a conformidade das unidades de atendimento fluminenses com os atuais parâmetros do Sinase. Por fim, com fundamento na criminologia crítica, serão apontados alguns fatores e decisões políticas que influem no fenômeno do encarceramento juvenil, sendo questionada a própria natureza das medidas socioeducativas e suas reais razões de existir.-
Descrição: dc.descriptionWith the present study, I aim to make a critical analysis for the current socioeducational scenario of the State of Rio de Janeiro, and identify elements that contributed and still contribute to the maintenance of adolescent and youth prison policies, especially in the last ten years. Initially, I will make a brief historical survey about the criminal responsibility of adolescents in Brazil from the 19th century up to the current normative framework. Then, I will analyze data concerning the arrest warrants in flagrant, with the purpose of drawing a profile of juveniles that more recurrently appears in the police documents. From this point, I will do a statistical research also of those already subjected to socioeducational measures (internment and semi-freedom), and provisional internment, scoring comparisons. With the observation of a high incidence of measures in the middle of the period, I leave for a jurisprudential and hermeneutic examination of the provisions of the Statute of the Child and the Adolescent and of the Sinase, on the subject. Therefore, based on audit reports, I will check the conformity of the citizen service units with the current Sinase parameters. At the end, based on critical criminology, some factors and political decisions that influence the phenomenon of juvenile imprisonment will be named, being questioned the very nature of the socioeducational measures and their real reasons for existing.-
Descrição: dc.description194 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectSistema socioeducativo-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal juvenil-
Palavras-chave: dc.subjectSinase-
Palavras-chave: dc.subjectDoutrina da proteção integral-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica de drogas-
Palavras-chave: dc.subjectMenor infrator-
Palavras-chave: dc.subjectMedida socioeducativa-
Palavras-chave: dc.subjectInternação em estabelecimento educacional-
Palavras-chave: dc.subjectSistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Brasil)-
Palavras-chave: dc.subjectDelinquência juvenil-
Palavras-chave: dc.subjectSocioeducational system-
Palavras-chave: dc.subjectJuvenile criminal law-
Palavras-chave: dc.subjectSinase-
Palavras-chave: dc.subjectDoctrine of integral protection-
Palavras-chave: dc.subjectDrugs policy-
Título: dc.titleAdolescentes em conflito: uma análise do cenário socioeducativo fluminense sob uma perspectiva realista-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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