A reforma do código de processo civil e a flexibilização procedimental em uma perspectiva comparada: entre o ideal e a prática

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSilva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da-
Autor(es): dc.contributorMeirelles, Delton Ricardo Soares-
Autor(es): dc.contributorIorio Filho, Rafael Mario-
Autor(es): dc.creatorOliveira, Francis de Faria Noblat de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:50:14Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:50:14Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-02-25-
Data de envio: dc.date.issued2019-02-25-
Data de envio: dc.date.issued2013-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/8726-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/758514-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho pretende discutir, a partir da lógica da atual reforma do Código de Processo Civil, a adoção do instituto processual da Flexibilização Procedimental, novidade proposta ao ordenamento jurídico pátrio com a apresentação do Anteprojeto de novo Código. O referido instituto, como concebido no plano ideal, conferiria a possibilidade ao magistrado de, com a anuência e cooperação das partes, ajustar as fases e atos processuais às especificações do conflito, de modo a alcançar uma entrega mais eficiente da tutela jurisdicional pleiteada. Entretanto, também pressuporia que determinadas posturas fossem adotadas, tanto por parte do magistrado, quanto por parte dos litigantes — quais sejam, participação ativa no deslinde da contenda, iniciativa na propositura de soluções ao caso, disposição de atos protelatórios, cooperação, lealdade, etc. — que, a seu turno, não condiriam com nossa cultura judiciária, de traços iminentemente inquisitoriais. Nesse sentido, a partir da adoção de uma perspectiva comparada, com países que adotaram semelhante solução — especialmente vinculados ao modelo da commom law —, pretende-se lançar um olhar crítico sobre as expectativas, tensões e incongruências que circundam o instituto da Flexibilização Procedimental na jurisdição brasileira.-
Descrição: dc.descriptionThis work intends to discuss, on the grounds of the current reform of the Brazilian Code of Civil Procedure, the procedural institute of the Proceeding Flexibility, new institute to be introduced on the Brazilian civil jurisdiction. The aforementioned institute, as ideally conceived, would grant the judge the power-duty to, with the permission and cooperation of the parties; manage the judicial proceedings to suit the specific conditions of each case in particular as to achieve satisfaction of the claimed adjudication. However, it equally demands specific conducts from both the magistrate and litigants — namely, active participation on the development of the case, initiative on proposing viable solutions, willingness to forbear delaying tactics, cooperation, loyalty, etc. — that do not suits the eminently inquisitorial Brazilian legal culture. In this regard, this work aims at on casting a critical look over the expectations, tensions and incongruities surrounding the Proceeding Flexibility on the Brazilian jurisdiction by using of a comparative perspective as to benefit from other countries that similarly adopted the institute, especially those from the common law system.-
Descrição: dc.description[aluno: Orientação, preparo e apresentação de monografia | 2º/2012]-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito processual-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso civil-
Palavras-chave: dc.subjectReforma processual civil-
Palavras-chave: dc.subjectCultura jurídica-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comparado-
Palavras-chave: dc.subjectDireito processual-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso civil-
Palavras-chave: dc.subjectReforma processual civil-
Palavras-chave: dc.subjectCultura jurídica-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comparado-
Palavras-chave: dc.subjectProcedural Law-
Palavras-chave: dc.subjectCivil Procedure-
Palavras-chave: dc.subjectReform of Civil Procedure-
Palavras-chave: dc.subjectLegal Culture-
Palavras-chave: dc.subjectComparative Law-
Título: dc.titleA reforma do código de processo civil e a flexibilização procedimental em uma perspectiva comparada: entre o ideal e a prática-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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