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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Val, Eduardo Manuel | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0529549946800850 | - |
Autor(es): dc.contributor | Bello, Enzo | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8039201732135475 | - |
Autor(es): dc.contributor | Azevedo, Thaís Maria Lutterback Saporetti | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5031245156110448 | - |
Autor(es): dc.creator | Souza, Pablo Ronaldo Gadea de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:50:07Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:50:07Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-02-19 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-02-19 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-11 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/32306 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/758476 | - |
Descrição: dc.description | O trabalho desenvolve o conceito de terras e territórios para os povos indígenas, tratando dos direitos relativos e inerentes a estes. Para tal, analisa-se a violação da posse da propriedade coletiva dos povos indígenas, suas causas, consequências e o impacto destas nos países da América Latina, bem como o tratamento que se dá ao tema no novo constitucionalismo latino-americano, observando para tanto a legislação pertinente em âmbito nacional e internacional. Propõe-se, ainda, um breve estudo dos casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito do tema. | - |
Descrição: dc.description | The paper develops the concept of lands and territories for indigenous peoples, dealing with the relative and inherent rights of indigenous peoples. For this purpose, the violation of the collective ownership of indigenous peoples, their causes, consequences and their impact on the Latin American countries, as well as the treatment of the subject in the new Latin American constitutionalism, are analyzed. relevant national and international legislation. It also proposes a brief study of the cases of the Inter-American Court of Human Rights on the subject. | - |
Descrição: dc.description | 115 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito Internacional dos Direitos Humanos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito indígena | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos coletivos dos povos indígenas | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito à terra e territórios | - |
Palavras-chave: dc.subject | Terra indígena | - |
Palavras-chave: dc.subject | Demarcação de terra | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos do indígena | - |
Palavras-chave: dc.subject | International Human Rights Law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Indigenous rights | - |
Palavras-chave: dc.subject | Inter-American System for the Protection of Human Rights | - |
Palavras-chave: dc.subject | Collective rights of indigenous peoples | - |
Palavras-chave: dc.subject | Right to lands and territories | - |
Título: dc.title | A terra como elemento neurálgico da identidade indígena: a violação dos direitos coletivos territoriais dos povos indígenas e seu tratamento no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Dissertação | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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